Resultados para "VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS" – Página 998 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501031-39.2022.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501031-3… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000841-31.2020.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cíve… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503732-50.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500496-06.2021.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000171-89.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500389-95.2024.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500389-9… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500387-28.2024.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500387-2… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032788-70.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Dirce dos Santos - Magistr… Ver mais

Processo nº 0000076-51.2025.8.27.2740

ID: 317293540
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0000076-51.2025.8.27.2740/TO AUTOR : CLEUTIANO DE SILVA ADVOGADO(A) : ALAOR JOSE RIBEIRO GOMES NETO (OAB TO012519) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de declaratória de negativa de propriedade e inexistência de débito c/c pedido de tutela de urgência e danos morais ajuizada por… Ver mais

Processo nº 0003143-05.2017.8.27.2740

ID: 317425246
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003143-05.2017.8.27.2740/TO RELATOR : JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERENTE : ODAIR JOSE PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : CAUÊ MOLINA ANDREAZZA (OAB TO007399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: E… Ver mais
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