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Resultados para "COMPROMISSO ARBITRAL" – Página 998 de 1000

COMARCA DE JOÃO PINHEIRO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025 EDITAL PROCESSO Nº: 5000068-63.2024.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) MARIA DE LOURDES PINHEIRO DE AZEVEDO CPF: 863.924.841-91 KAILANY CHRISTINA PINHEIRO… Ver mais
COMARCA DE LIMA DUARTE SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025 EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS ¿ 1ª PUBLICAÇÃO ¿ JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO Nº: 5000179-80.2021.8.13.0386 CLASSE: [Cível] Interdição/Curatela (58) REQUERENTE: Andréa Giordana Cherem ¿ CPF nº 029.256.60… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001601-32.2025.8.11.0045. AUTOR: DAMILLY THAMIRES CAMPOS DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95. F… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1032990-43.2020.8.11.0002. AUTOR(A): HARMONIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A., AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA., CLARO S… Ver mais

Processo nº 1001988-32.2025.8.11.0050

ID: 322090088
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DECISÃO Processo: 1001988-32.2025.8.11.0050. AUTOR: DAMIAO JOSE DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Firmada a competência deste Juízo, forte na competência excepcional do §3º do artigo 109 da C… Ver mais

Processo nº 1009752-55.2023.8.11.0045

ID: 322090255
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo n. 1009752-55.2023.8.11.0045 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EXECUTADO: MARIA MARCOLAN CENCI Cumpre asseverar que a parte Executada formalizou acordo com a Exequente de suspensão do fe… Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 11ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 11ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE – Edital de Citação. Comarca de Belo Horizonte/MG. Prazo de 20 dias. A Dra. Cláudia Aparecida Coimbra Alves, MM Juíza de Direito da 11ª Vara Cível, na forma da Lei. Etc. F… Ver mais

Processo nº 1001332-62.2025.8.26.0372

ID: 320816016
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001332-62.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jean Berthony Elva - - Guerline Bazile - Vistos. 1. Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais, em duas parcelas no valor de R$ 300,00 cada, conforme solicitado na petição de fls. 56/57, e anoto que… Ver mais

Processo nº 1002277-58.2025.8.26.0272

ID: 320816696
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002277-58.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria da Conceição Cordeiro de Oliveira - I -Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Em razão do quanto disposto na Lei nº 14.331/2022, dentre outras providências, inclui… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1000560-64.2023.8.11.0024 AUTOR(A): LEONARDO NASSIF ARRUDA, INES MARIA DE ARRUDA, FERNANDO SAUER, LUDMILLA MONTES CLAROS SILVA SAUER, CLAUDIA DA SILVA CRUZ, MARIA CATARINA DE MORAIS BARBOSA,… Ver mais