Resultados para "RECURSO ESPECIAL" – Página 997 de 1000

Recorrente(s) - PEDRO LOPES DO CARMO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos… Ver mais

Processo nº 2269686-87.2024.8.13.0000

ID: 310545785
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - PEDRO LOPES DO CARMO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros PEDRO LOPES DO CARMO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTE, ROMOLO KISS TERCIOTI ZACARIAS SILVA. Ver mais

Processo nº 0070004-80.2016.8.13.0352

ID: 310549508
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - LEANDRO LOPES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros LEANDRO LOPES DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - WALMIR SIDNEY DE PAIVA. Ver mais
Recorrente(s) - DAVI DE JESUS COELHO COSTA; LUCAS SANTOS PONTES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: pa… Ver mais

Processo nº 0011052-86.2023.8.13.0183

ID: 310554917
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - VINICIUS RUAN VIEIRA MACHADO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros VINICIUS RUAN VIEIRA MACHADO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ELISMAR RESENDE DA SILVA, PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA PINTO. Ver mais
Recorrente(s) - VINICIUS RUAN VIEIRA MACHADO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele… Ver mais

Processo nº 0008237-16.2017.8.13.0058

ID: 310555739
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Recurso especial
Recorrente(s) - ALBERTO MELONI FILHO; Recorrido(a)(s) - MARIA DAS GRACAS DIAS; Interessado(a)s - ZENAIDE MENDES DE ALMEIDA MELONI; Relator - Des(a). Rogério Medeiros MARIA DAS GRACAS DIAS Remessa para contrarrazões Adv - CELSO PACHECO, ELISANGELA SOARES RIBEIRO, FREDERICO GOMES DARES, LUCAS AVANCIN… Ver mais
Recorrente(s) - LUCAS NASCIMENTO SANTANA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn… Ver mais
Recorrente(s) - PABLO RENATO OLIVEIRA SILVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua… Ver mais
Recorrente(s) - GUSTAVO GUIMARAES NEVES; RIAN FELIPE OLIVEIRA DO CARMO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATEN… Ver mais
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