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Resultados para "CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS" – Página 997 de 1000

Processo nº 0811273-35.2024.8.15.0251

ID: 320289443
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811273-35.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Converto o julgamento em diligências. Assim: Antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da parcela atrasada das… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824463-39.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte autora para juntada de vídeo por meio de link externo hospedado na pla… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0814273-65.2023.8.15.2001 [Fruição / Gozo] REQUERENTE: CRISTIANO CLAUDIO ALVES DE FRANCA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO… Ver mais

Processo nº 0800792-94.2024.8.15.0321

ID: 320289537
Data de Disponibilização: 09/07/2025
EXPEDIENTE
eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso. Data e assinatura do sistema. ¹ Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0834119-97.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA RÉU: RODRIGO VINICIUS DE SOUZA V… Ver mais

Processo nº 0813781-88.2025.8.15.0001

ID: 320289691
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813781-88.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a nec… Ver mais

Processo nº 0813781-88.2025.8.15.0001

ID: 320289693
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813781-88.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a nec… Ver mais

Processo nº 0808153-21.2025.8.15.0001

ID: 320289788
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0808153-21.202… Ver mais

Processo nº 0808153-21.2025.8.15.0001

ID: 320289792
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0808153-21.202… Ver mais