Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 996 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320348880
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243563-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016546/GO (2025/0243563-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
KAIRO DE SOUZA LOPES
ADVOGADO
:
KAIRO DE SOUZA LOPES - GO037337
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
LUCYMARA LOPES RODRIGUES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
Cuida-se d…
Ver mais
1. Jeferson Gustavo Silva E Silva (Recorrente) e outros x 5. Ministério Público Do Estado Do Piauí (Recorrido)
ID: 320348887
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0754681-27.2025.8.18.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
RHC 219046/PI (2025/0245767-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
JEFERSON GUSTAVO SILVA E SILVA
RECORRENTE
:
CARLOS EDUARDO LOURENCO FREITAS
RECORRENTE
:
LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO
RECORRENTE
:
REINALDO LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
RECORRIDO
:
MINIST…
Ver mais
1. Wesley Felipe Martins Dos Santos Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348907
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244595-72.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1016669/SP (2025/0244595-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
:
WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES - SP347128
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIER…
Ver mais
1. Municipio De Cachoeira Paulista (Requerente) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Requerido)
ID: 320348913
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0245628-97.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TutCautAnt 1019/SP (2025/0245628-4)
RELATOR
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE
:
MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA
ADVOGADO
:
ELISA PAZZINI PRADO - SP334532
REQUERIDO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de Ação Cautelar proposta pelo Município de Cachoeira Paulista/S…
Ver mais
1. Ana Aline Camargo Casanova Rafael (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348914
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243083-54.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1016444/SP (2025/0243083-7)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL
ADVOGADOS
:
ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL - SP485594
EVELYN JENNIFER CASTILHO DE BRITO - SP512444
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ANDRE LUIZ DA S…
Ver mais
1. Marcelo Silva Maromba (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 320348916
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245868-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016938/MG (2025/0245868-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MARCELO SILVA MAROMBA
ADVOGADO
:
MARCELO SILVA MAROMBA - MG113115
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
FILIPE RODRIGUES MATEUS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAI…
Ver mais
1. Rosa Aida Fagundes Pellegrini Kosicki (Requerente) x 2. Universidade Federal Fluminense Uff (Requerido) e outros
ID: 320348918
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0195242-14.2017.4.02.5106
Data de Disponibilização:
09/07/2025
TutPrv na REsp 2027049/RJ (2022/0298125-0)
RELATOR
:
MINISTRO AFRÂNIO VILELA
REQUERENTE
:
ROSA AIDA FAGUNDES PELLEGRINI KOSICKI
ADVOGADOS
:
JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA - RJ084803
JOSÉ EDUARDO NEDER - RJ117063
BRENO VESCOVINI LOPO LIMA - RJ245389
REQUERIDO
:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF
REQUE…
Ver mais
1. Henrique Rafaldini Mendes De Andrade (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348930
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245765-79.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1016914/SP (2025/0245765-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE
ADVOGADOS
:
LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE - SP231951
HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE - SP393292
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
LEANDRO …
Ver mais
1. Giovanna Areias Pereira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Alagoas (Impetrado)
ID: 320348945
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245545-81.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1016813/AL (2025/0245545-2)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
GIOVANNA AREIAS PEREIRA
ADVOGADOS
:
GIOVANNA AREIAS PEREIRA - PE061575
DOUGLAS MATHEUS DIAS DA SILVA - PE059923
MARIA VICTORIA DE ARAÚJO SANTANA - PE059071
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIE…
Ver mais
1. Lorena Vassalo Costa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (Impetrado)
ID: 320348944
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245633-22.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016879/PA (2025/0245633-6)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
LORENA VASSALO COSTA
ADVOGADO
:
LORENA VASSALO COSTA - MG180731
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
:
FRANCISCO HELISON HELENA SOUSA
CORRÉU
:
VITOR GUIMARAES…
Ver mais