Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 996 de 1000

HC 1016546/GO (2025/0243563-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : KAIRO DE SOUZA LOPES ADVOGADO : KAIRO DE SOUZA LOPES - GO037337 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : LUCYMARA LOPES RODRIGUES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cuida-se d… Ver mais
RHC 219046/PI (2025/0245767-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : JEFERSON GUSTAVO SILVA E SILVA RECORRENTE : CARLOS EDUARDO LOURENCO FREITAS RECORRENTE : LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO RECORRENTE : REINALDO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO : MINIST… Ver mais
HC 1016669/SP (2025/0244595-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO : WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES - SP347128 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIER… Ver mais
TutCautAnt 1019/SP (2025/0245628-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA ADVOGADO : ELISA PAZZINI PRADO - SP334532 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Ação Cautelar proposta pelo Município de Cachoeira Paulista/S… Ver mais
HC 1016444/SP (2025/0243083-7) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL ADVOGADOS : ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL - SP485594 EVELYN JENNIFER CASTILHO DE BRITO - SP512444 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDRE LUIZ DA S… Ver mais
HC 1016938/MG (2025/0245868-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARCELO SILVA MAROMBA ADVOGADO : MARCELO SILVA MAROMBA - MG113115 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : FILIPE RODRIGUES MATEUS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAI… Ver mais
TutPrv na REsp 2027049/RJ (2022/0298125-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE : ROSA AIDA FAGUNDES PELLEGRINI KOSICKI ADVOGADOS : JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA - RJ084803 JOSÉ EDUARDO NEDER - RJ117063 BRENO VESCOVINI LOPO LIMA - RJ245389 REQUERIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF REQUE… Ver mais
HC 1016914/SP (2025/0245765-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE ADVOGADOS : LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE - SP231951 HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE - SP393292 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LEANDRO … Ver mais
HC 1016813/AL (2025/0245545-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : GIOVANNA AREIAS PEREIRA ADVOGADOS : GIOVANNA AREIAS PEREIRA - PE061575 DOUGLAS MATHEUS DIAS DA SILVA - PE059923 MARIA VICTORIA DE ARAÚJO SANTANA - PE059071 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIE… Ver mais
HC 1016879/PA (2025/0245633-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : LORENA VASSALO COSTA ADVOGADO : LORENA VASSALO COSTA - MG180731 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE : FRANCISCO HELISON HELENA SOUSA CORRÉU : VITOR GUIMARAES… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou