Resultados para "RECURSO ESPECIAL" – Página 996 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310566357
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 4796124-59.2024.8.13.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - MASSA FALIDA DE COJAN ENGENHARIA SA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MASSA FALIDA DE COJAN ENGENHARIA SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX MACHADO GUISCEM, ALYSSON MOREIRA DIAS, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, JOELSON DA…
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Processo nº 5002527-26.2017.8.13.0317
ID: 310569141
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5002527-26.2017.8.13.0317
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recorrente(s) - GLOBO BRASIL INDUSTRIA DE PAINEIS SOLARES E ACM LTDA; Recorrido(a)(s) - RANNY EDUCACIONAL LTDA - ME; Interessado(s) - LIMA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RANNY EDUCACIONAL LTDA - ME Remessa para contrarrazões
Adv - FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES, …
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Processo nº 0228524-79.2021.8.13.0024
ID: 310569315
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0228524-79.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recorrente(s) - DOUGLAS ELIZIO VIEIRA LOBO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DOUGLAS ELIZIO VIEIRA LOBO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FE…
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Processo nº 0084361-12.2021.8.13.0313
ID: 310570048
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0084361-12.2021.8.13.0313
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recorrente(s) - CÉSAR DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CÉSAR DE ALMEIDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CINTIA FRANCIELE DA SILVA DE OLIVEIRA, LUCILIA BARROS RODRIGUES.
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Douglas Elizio Vieira Lobo x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais
ID: 310570164
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0228524-79.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recorrente(s) - DOUGLAS ELIZIO VIEIRA LOBO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletr…
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I.O.S. x M.P.M.
ID: 310564206
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004398-26.2024.8.13.0223
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
Recorrente(s) - I.O.S.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
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Processo nº 0000680-53.2024.8.13.0471
ID: 310549855
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000680-53.2024.8.13.0471
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recorrente(s) - D.G.P.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A.M.P. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIELLE DUARTE NORA, ISABEL CRISTINA VASCONCELOS FARIA.
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Processo nº 0000680-53.2024.8.13.0471
ID: 310549882
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000680-53.2024.8.13.0471
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recorrente(s) - D.G.P.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
D.G.P. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIELLE DUARTE NORA, ISABEL CRISTINA VASCONCELOS FARIA.
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Leandro Lopes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais
ID: 310549998
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0070004-80.2016.8.13.0352
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recorrente(s) - LEANDRO LOPES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn…
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D.G.P. x A.M.P. e outros
ID: 310550569
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000680-53.2024.8.13.0471
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Recorrente(s) - D.G.P.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
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