Resultados para "RECURSO ESPECIAL" – Página 996 de 1000

Processo nº 4796124-59.2024.8.13.0000

ID: 310566357
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Recurso especial
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - MASSA FALIDA DE COJAN ENGENHARIA SA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln MASSA FALIDA DE COJAN ENGENHARIA SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEX MACHADO GUISCEM, ALYSSON MOREIRA DIAS, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, JOELSON DA… Ver mais

Processo nº 5002527-26.2017.8.13.0317

ID: 310569141
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Recurso especial
Recorrente(s) - GLOBO BRASIL INDUSTRIA DE PAINEIS SOLARES E ACM LTDA; Recorrido(a)(s) - RANNY EDUCACIONAL LTDA - ME; Interessado(s) - LIMA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME; Relator - Des(a). Rogério Medeiros RANNY EDUCACIONAL LTDA - ME Remessa para contrarrazões Adv - FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES, … Ver mais

Processo nº 0228524-79.2021.8.13.0024

ID: 310569315
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - DOUGLAS ELIZIO VIEIRA LOBO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros DOUGLAS ELIZIO VIEIRA LOBO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FE… Ver mais

Processo nº 0084361-12.2021.8.13.0313

ID: 310570048
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - CÉSAR DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rogério Medeiros CÉSAR DE ALMEIDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CINTIA FRANCIELE DA SILVA DE OLIVEIRA, LUCILIA BARROS RODRIGUES. Ver mais
Recorrente(s) - DOUGLAS ELIZIO VIEIRA LOBO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletr… Ver mais

I.O.S. x M.P.M.

ID: 310564206
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - I.O.S.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Ad… Ver mais

Processo nº 0000680-53.2024.8.13.0471

ID: 310549855
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - D.G.P.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A.M.P. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELLE DUARTE NORA, ISABEL CRISTINA VASCONCELOS FARIA. Ver mais

Processo nº 0000680-53.2024.8.13.0471

ID: 310549882
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - D.G.P.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros D.G.P. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELLE DUARTE NORA, ISABEL CRISTINA VASCONCELOS FARIA. Ver mais
Recorrente(s) - LEANDRO LOPES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn… Ver mais

D.G.P. x A.M.P. e outros

ID: 310550569
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - D.G.P.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Ad… Ver mais