Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 996 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5007626-22.… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5027214-73.2017.8.13.0024 C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5236369-72.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5012926-28.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5061045-08.2023.8.13.0702

ID: 320175601
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Recurso especial
Recorrente(s) - MARISLENE DE FATIMA ATAIDES; Recorrido(a)(s) - ASSOCIACAO NACIONAL PAIM AUTO TRUCK PROTECAO VEICULAR; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ASSOCIACAO NACIONAL PAIM AUTO TRUCK PROTECAO VEICULAR Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES, KARLA SANT… Ver mais
Intimação
FICA A AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PROCER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE CONTUMÁCIA, CONFORME CALCULADO EM ID 10488931616 Ver mais

Processo nº 5018251-38.2024.8.13.0313

ID: 320175627
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006152-26.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 8000390-40.2015.8.05.0211

ID: 321128572
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000390-40.2015.8.05.0211
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000390-40.2015.8.05.0211APELANTE: ROBENITA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s): ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (OAB:BA37222), ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (OAB:BA52941)APELADO: Fundação de Saúde e Assistência Social - Fusas e outrosAdvogado(s): DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB:BA49230), ANA… Ver mais
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