Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 996 de 1000

Processo nº 8009523-25.2024.8.05.0039

ID: 328968564
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 506486274 Processo N° :  8009523-25.2024.8.05.0039 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   GISLENE DOREA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como… Ver mais

F. De S. P. x M. P. Do E. Do C.

ID: 311059258
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201793-26.2023.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato - Apelante: F. de S. P. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENT… Ver mais
ADV: Cicero Ferreira da Silva (OAB 3545/AL) Processo 0700736-38.2023.8.02.0034 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: Vagner Querino dos Santos - SENTENÇA Vistos. Trata-se de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Deise Vítor da Silva, em face de Va… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Ação de Adoção Fora do Cadastro Processo n. 0800064-78.2024.8.10.0002 Requerente: L. P. e outros Requerido… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Processo Judicial Eletrônico n.º 0812584-19.2025.8.10.… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0705426-77.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais
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