Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 996 de 1000
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ID: 328968564
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8009523-25.2024.8.05.0039
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 506486274 Processo N° : 8009523-25.2024.8.05.0039 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GISLENE DOREA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como…
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F. De S. P. x M. P. Do E. Do C.
ID: 311059258
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201793-26.2023.8.06.0071
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201793-26.2023.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato - Apelante: F. de S. P. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENT…
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Processo nº 0700736-38.2023.8.02.0034
ID: 262820690
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700736-38.2023.8.02.0034
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cicero Ferreira da Silva (OAB 3545/AL) Processo 0700736-38.2023.8.02.0034 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: Vagner Querino dos Santos - SENTENÇA Vistos. Trata-se de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Deise Vítor da Silva, em face de Va…
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Processo nº 0800064-78.2024.8.10.0002
ID: 282128400
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: Adoção Fora do Cadastro
Nº Processo: 0800064-78.2024.8.10.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Ação de Adoção Fora do Cadastro Processo n. 0800064-78.2024.8.10.0002 Requerente: L. P. e outros Requerido…
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Processo nº 0812584-19.2025.8.10.0040
ID: 314851427
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0812584-19.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Processo Judicial Eletrônico n.º 0812584-19.2025.8.10.…
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Processo nº 0705426-77.2024.8.07.0021
ID: 309916271
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0705426-77.2024.8.07.0021
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0705426-77.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…
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Processo nº 0705426-77.2024.8.07.0021
ID: 294522024
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0705426-77.2024.8.07.0021
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0705426-77.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…
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Processo nº 0701863-41.2025.8.07.0021
ID: 294299516
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701863-41.2025.8.07.0021
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701863-41.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…
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Processo nº 0701983-84.2025.8.07.0021
ID: 294299522
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701983-84.2025.8.07.0021
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701983-84.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…
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Processo nº 0701569-86.2025.8.07.0021
ID: 283080704
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701569-86.2025.8.07.0021
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701569-86.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…
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