Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR" – Página 995 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300638942
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2028147-91.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Paciente(s) - GUSTAVO HENRIQUE AMBROSIO DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE TÓXICOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; JUIZ DE DIREITO DE CEAC/BH DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
GUSTAVO HENRIQU…
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Processo nº 2169610-21.2025.8.13.0000
ID: 309426603
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2169610-21.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Paciente(s) - RUBENS JOSE DIAS PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE TÓXICOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
RUBENS JOSE DIAS PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDERSON MA…
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Processo nº 8002762-16.2019.8.05.0277
ID: 317021718
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8002762-16.2019.8.05.0277
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
8002762-16.2019.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [1/3 de férias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Assistência Judiciária Gratuita, Acumulação de Proventos] AUTOR: IZIDORO BATISTA DE OLIVEIRA PRIMO REU: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) ( ) CITAÇÃO …
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Processo nº 8000791-64.2017.8.05.0277
ID: 315995069
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000791-64.2017.8.05.0277
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8000791-64.2017.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material, Serviços de Saúde, Acidente de Trânsito] AUTOR: MARQUILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) ( ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCI…
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Processo nº 8000791-64.2017.8.05.0277
ID: 315995075
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000791-64.2017.8.05.0277
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8000791-64.2017.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material, Serviços de Saúde, Acidente de Trânsito] AUTOR: MARQUILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) ( ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCI…
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Processo nº 0800875-46.2023.8.14.0104
ID: 314738233
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800875-46.2023.8.14.0104
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. AUSÊNCIA DE DEDICAÇÃO HABITUAL À ATIVIDADE CRIMINOSA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta pelo Ministério Público contra sentença q…
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Processo nº 0001505-10.2010.8.05.0277
ID: 316020625
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001505-10.2010.8.05.0277
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
0001505-10.2010.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ARIOSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) ( ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA …
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Processo nº 8000845-25.2020.8.05.0277
ID: 316051581
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000845-25.2020.8.05.0277
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8000845-25.2020.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: ILDA EUFRASIO DA SILVA INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) ( ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA …
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Processo nº 0001505-10.2010.8.05.0277
ID: 317717958
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001505-10.2010.8.05.0277
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
0001505-10.2010.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ARIOSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) ( ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA …
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Processo nº 8001967-10.2019.8.05.0277
ID: 317013988
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001967-10.2019.8.05.0277
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
8001967-10.2019.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [1/3 de férias, Assistência Judiciária Gratuita, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: MARINEIDE NOGUEIRA REU: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) ( ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA …
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