Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR" – Página 995 de 1000

Processo nº 2028147-91.2025.8.13.0000

ID: 300638942
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus
Paciente(s) - GUSTAVO HENRIQUE AMBROSIO DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE TÓXICOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; JUIZ DE DIREITO DE CEAC/BH DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho GUSTAVO HENRIQU… Ver mais

Processo nº 2169610-21.2025.8.13.0000

ID: 309426603
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus
Paciente(s) - RUBENS JOSE DIAS PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE TÓXICOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni RUBENS JOSE DIAS PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDERSON MA… Ver mais
8002762-16.2019.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [1/3 de férias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Assistência Judiciária Gratuita, Acumulação de Proventos] AUTOR: IZIDORO BATISTA DE OLIVEIRA PRIMO REU: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) (    ) CITAÇÃO … Ver mais

Processo nº 8000791-64.2017.8.05.0277

ID: 315995069
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
8000791-64.2017.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material, Serviços de Saúde, Acidente de Trânsito] AUTOR: MARQUILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) (    ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCI… Ver mais

Processo nº 8000791-64.2017.8.05.0277

ID: 315995075
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
8000791-64.2017.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material, Serviços de Saúde, Acidente de Trânsito] AUTOR: MARQUILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) (    ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCI… Ver mais
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. AUSÊNCIA DE DEDICAÇÃO HABITUAL À ATIVIDADE CRIMINOSA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta pelo Ministério Público contra sentença q… Ver mais

Processo nº 0001505-10.2010.8.05.0277

ID: 316020625
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
0001505-10.2010.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ARIOSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) (    ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA                                                 … Ver mais

Processo nº 8000845-25.2020.8.05.0277

ID: 316051581
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
8000845-25.2020.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: ILDA EUFRASIO DA SILVA INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) (    ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA                   … Ver mais

Processo nº 0001505-10.2010.8.05.0277

ID: 317717958
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
0001505-10.2010.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ARIOSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) (    ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA                                                 … Ver mais
8001967-10.2019.8.05.0277 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [1/3 de férias, Assistência Judiciária Gratuita, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: MARINEIDE NOGUEIRA REU: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO - (INSTRUÇÃO) (    ) CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA                        … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou