Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 995 de 1000

HC 1016986/SP (2025/0246061-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : CLECIA SOUZA CERQUEIRA ADVOGADO : CLECIA SOUZA CERQUEIRA - SP432296 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EVERTON FERREIRA CARDOSO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃ… Ver mais
HC 1016897/MS (2025/0245688-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : ELDER DE JESUS ROZENDO ADVOGADO : ÉLDER DE JESUS ROZENDO - MS026331 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : VERA LUCIA DOS REIS DA SILVA PACIENTE : FERNANDO FRANCO DE SOUZA INTERE… Ver mais
HC 1016950/SP (2025/0246032-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ANA CLAUDIA RODRIGUES ADVOGADOS : FÁBIO ABDO PERONI - SP219334 ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA - SP409626 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MAXIMILLIAN VINICIUS MARIA DOS SANTOS INTER… Ver mais
HC 1016850/SP (2025/0245534-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA ADVOGADO : MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA - SP400993 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RAFAEL LUIS RIBEIRO FERRANTI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
CC 214539/MT (2025/0243566-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA SUSCITANTE : LIBERO FAVARIN SUSCITANTE : LIBERO FAVARIN EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : GUSTAVO EMANUEL PAIM - MT014606O SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR - MT007187O HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN - MT018024O CRISLAIN… Ver mais
HC 1016776/SP (2025/0245088-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : CAUBI PEREIRA GOMES ADVOGADOS : CAUBI PEREIRA GOMES - SP346648 CAMILA GOMES DAMASCENO - SP391888 JOSÉ ALEX SENA SANTOS - SP405409 MATHEUS GOMES DE PAULA - SP499744 IMPETRADO : T… Ver mais
HC 1016856/SP (2025/0245548-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : EDUARDO RODRIGUES PETRY ADVOGADO : EDUARDO RODRIGUES PETRY - SP354023 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : AMANDA ROSA DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais
HC 1016842/SP (2025/0245483-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS ADVOGADO : CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS - SP221825 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ELIAS WASHINGTON CHAGAS DE SOUZA CORRÉU : BRUNO DOS SANTOS XAVIER CO… Ver mais
RHC 219004/SE (2025/0245440-5) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : PHILIPE GABRIEL DA ROCHA CRUZ ADVOGADO : ANSELMO DE ALMEIDA GOMES - SE007712 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus c… Ver mais
HC 1016533/SP (2025/0243524-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LEANDRO LUIZ DE ANDRADE INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
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