Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 995 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320348834
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246061-04.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016986/SP (2025/0246061-3)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
CLECIA SOUZA CERQUEIRA
ADVOGADO
:
CLECIA SOUZA CERQUEIRA - SP432296
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
EVERTON FERREIRA CARDOSO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃ…
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1. Elder De Jesus Rozendo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)
ID: 320348836
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245688-70.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016897/MS (2025/0245688-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
ELDER DE JESUS ROZENDO
ADVOGADO
:
ÉLDER DE JESUS ROZENDO - MS026331
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
:
VERA LUCIA DOS REIS DA SILVA
PACIENTE
:
FERNANDO FRANCO DE SOUZA
INTERE…
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1. Ana Claudia Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348837
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246032-51.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016950/SP (2025/0246032-2)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
ANA CLAUDIA RODRIGUES
ADVOGADOS
:
FÁBIO ABDO PERONI - SP219334
ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA - SP409626
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
MAXIMILLIAN VINICIUS MARIA DOS SANTOS
INTER…
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1. Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348838
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245534-52.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1016850/SP (2025/0245534-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA
ADVOGADO
:
MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA - SP400993
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RAFAEL LUIS RIBEIRO FERRANTI
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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1. Libero Favarin (Suscitante) e outros x 3. Juízo De Direito Da 4A Vara Cível De Rondonópolis - Mt (Suscitado) e outros
ID: 320348845
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0243566-84.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
CC 214539/MT (2025/0243566-1)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
SUSCITANTE
:
LIBERO FAVARIN
SUSCITANTE
:
LIBERO FAVARIN EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS
:
GUSTAVO EMANUEL PAIM - MT014606O
SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR - MT007187O
HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN - MT018024O
CRISLAIN…
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1. Caubi Pereira Gomes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348849
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245088-49.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016776/SP (2025/0245088-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
CAUBI PEREIRA GOMES
ADVOGADOS
:
CAUBI PEREIRA GOMES - SP346648
CAMILA GOMES DAMASCENO - SP391888
JOSÉ ALEX SENA SANTOS - SP405409
MATHEUS GOMES DE PAULA - SP499744
IMPETRADO
:
T…
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1. Eduardo Rodrigues Petry (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348869
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245548-36.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016856/SP (2025/0245548-8)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
EDUARDO RODRIGUES PETRY
ADVOGADO
:
EDUARDO RODRIGUES PETRY - SP354023
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
AMANDA ROSA DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO P…
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1. Clayton Florêncio Dos Reis (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348873
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245483-41.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016842/SP (2025/0245483-4)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS
ADVOGADO
:
CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS - SP221825
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ELIAS WASHINGTON CHAGAS DE SOUZA
CORRÉU
:
BRUNO DOS SANTOS XAVIER
CO…
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1. Philipe Gabriel Da Rocha Cruz (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Recorrido)
ID: 320348877
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0007224-45.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219004/SE (2025/0245440-5)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
PHILIPE GABRIEL DA ROCHA CRUZ
ADVOGADO
:
ANSELMO DE ALMEIDA GOMES - SE007712
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus c…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348878
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243524-35.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1016533/SP (2025/0243524-4)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
LEANDRO LUIZ DE ANDRADE
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO …
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