Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 995 de 1000

Processo nº 0802710-80.2025.8.20.5100

ID: 313153930
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu   Autos n.º 0802710-80.2025.8.20.5100 Classe:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Autor: C. N. H. L. Réu: A. M. D.   DECISÃO (COM FORÇA DE MANDADO)   Trata-se ação de busca e apreensão ajuizada pelo Consórcio … Ver mais
O processo em tela encontra-se em fase de cumprimento de sentença contra a ré, em processo de recuperação judicial que, intimada, manifestou-se no index 300 dos autos, sem impugnação sobre o valor do débito apontado pela autora. Desse modo, uma vez homologado o plano de recuperação judicial pela Va… Ver mais
ADV: VALDECI MAIA DE OLIVEIRA FACUNDES (OAB 3300/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: VALDECI MAIA DE OLIVEIRA FACUNDES (OAB 3300/AC), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SA… Ver mais

Processo nº 0800087-04.2021.8.20.5126

ID: 281472028
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS - 0800087-04.2021.8.20.5126 Partes: MARIA ELINALVA DE MEDEIROS x MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz SENTENÇA Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida ajuizada por Maria Elinalva de Medeiros, pleiteando a devolução da motocicleta da marca Honda,… Ver mais
Processo 1017158-19.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Gmr S.a. Empreendimentos e Participações - - Cristiano Santos Ladeira Miranda e outros - Vistos 1. Fls. 1147/1148: defiro a pesquisa de bens em nome dos executados por meio dos sist… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0804936-13.2022.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais
Processo 1009936-18.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Aparecido Augusto - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a resoluçã… Ver mais
Processo 1009936-18.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Aparecido Augusto - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a resoluçã… Ver mais

Processo nº 0000881-07.2024.8.25.0020

ID: 280657350
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA PROC.: 202466000888 NÚMERO ÚNICO: 0000881-07.2024.8.25.0020 AUTOR : ELINE RODRIGUES DOS SANTOS ADV. : KANDYDA HELLOYZA RODRIGUES BASTOS SILVA ARAUJO - OAB: 11269-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EM CASOS DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA, EXTRAI-SE DO ART… Ver mais
Intimação
R.H.  Reclassifique o processo como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A sentença julgou procedente para declarar inexistente o contrato discutido neste processo, além de determinar a restituição na forma dobrada da quantia descontada no benefício da autora, bem como para condenar a ré a indenizá-la em danos… Ver mais
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