Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 995 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313153930
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0802710-80.2025.8.20.5100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Assu
Autos n.º 0802710-80.2025.8.20.5100
Classe:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Autor: C. N. H. L.
Réu: A. M. D.
DECISÃO (COM FORÇA DE MANDADO)
Trata-se ação de busca e apreensão ajuizada pelo Consórcio …
Ver mais
Maria Da Gloria De Sousa Gonçalves x Gramado Parks Investimentos E Intermediações S.A. - Em Recuperação Judicial
ID: 324591557
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional do Méier- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0027493-07.2020.8.19.0208
Data de Disponibilização:
14/07/2025
O processo em tela encontra-se em fase de cumprimento de sentença contra a ré, em processo de recuperação judicial que, intimada, manifestou-se no index 300 dos autos, sem impugnação sobre o valor do débito apontado pela autora. Desse modo, uma vez homologado o plano de recuperação judicial pela Va…
Ver mais
Fabio Luiz De Almeida Rocha e outros x Alphaville Urbanismo S/A e outros
ID: 319561277
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0712152-71.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
ADV: VALDECI MAIA DE OLIVEIRA FACUNDES (OAB 3300/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: VALDECI MAIA DE OLIVEIRA FACUNDES (OAB 3300/AC), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SA…
Ver mais
Processo nº 0800087-04.2021.8.20.5126
ID: 281472028
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0800087-04.2021.8.20.5126
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS - 0800087-04.2021.8.20.5126
Partes: MARIA ELINALVA DE MEDEIROS x MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz
SENTENÇA
Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida ajuizada por Maria
Elinalva de Medeiros, pleiteando a devolução da motocicleta da marca Honda,…
Ver mais
Banco Bradesco S.A. x Cristiano Santos Ladeira Miranda e outros
ID: 304247236
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1017158-19.2023.8.26.0625
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1017158-19.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Gmr S.a. Empreendimentos e Participações - - Cristiano Santos Ladeira Miranda e outros - Vistos 1. Fls. 1147/1148: defiro a pesquisa de bens em nome dos executados por meio dos sist…
Ver mais
Simone Silva De Santana Cruz x Rizzo Clinica Odontologica Ltda
ID: 306801422
Tribunal: TJRJ
Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0804936-13.2022.8.19.0211
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0804936-13.2022.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…
Ver mais
Antonio Aparecido Augusto x Baalbek Cooperativa Habitacional
ID: 328066824
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1009936-18.2025.8.26.0564
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1009936-18.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Aparecido Augusto - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a resoluçã…
Ver mais
Antonio Aparecido Augusto x Baalbek Cooperativa Habitacional
ID: 328068527
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1009936-18.2025.8.26.0564
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1009936-18.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Aparecido Augusto - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a resoluçã…
Ver mais
Processo nº 0000881-07.2024.8.25.0020
ID: 280657350
Tribunal: TJSE
Órgão: Cedro de São João
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000881-07.2024.8.25.0020
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA PROC.: 202466000888 NÚMERO ÚNICO: 0000881-07.2024.8.25.0020 AUTOR : ELINE RODRIGUES DOS SANTOS ADV. : KANDYDA HELLOYZA RODRIGUES BASTOS SILVA ARAUJO - OAB: 11269-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EM CASOS DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA, EXTRAI-SE DO ART…
Ver mais
Processo nº 8001958-48.2022.8.05.0146
ID: 312047772
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 8001958-48.2022.8.05.0146
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
R.H. Reclassifique o processo como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A sentença julgou procedente para declarar inexistente o contrato discutido neste processo, além de determinar a restituição na forma dobrada da quantia descontada no benefício da autora, bem como para condenar a ré a indenizá-la em danos…
Ver mais