Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 995 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO VARA DE CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DE TOLEDO - PROJUDI Almirante Barroso, Nº 3222 - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.905-010 - Fone: 45 33279261 - E-mail: [email protected]     Processo:   0011259-09.2024.8.16.0170 Classe Processual:   Processo… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0135458-37.2025.8.04.1000 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara de Registros Públicos da Comarca de Ma… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001500-53.2025.8.04.5300 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível - J… Ver mais
Recebo a emenda à petição inicial (mov. 10.1), na qual a parte autora incluiu no polo passivo a empresa NOVA RECIFE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 05.960.444/0001-92, com sede na Avenida Mário Ypiranga, n° 1.035, Adrianópolis, Manaus/AM, CEP 69.0… Ver mais
O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de … Ver mais
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para suprir a ausência da assinatura do Oficial e do declarante no registro civil de óbito de MANOEL PINTO. Considerando a inexistência de pr… Ver mais
O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de … Ver mais
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para suprir a ausência da assinatura do Oficial e do declarante no registro civil de óbito de MANOEL PINTO. Considerando a inexistência de pr… Ver mais
Recebo a emenda à petição inicial (mov. 10.1), na qual a parte autora incluiu no polo passivo a empresa NOVA RECIFE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 05.960.444/0001-92, com sede na Avenida Mário Ypiranga, n° 1.035, Adrianópolis, Manaus/AM, CEP 69.0… Ver mais
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