Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 995 de 1000
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ID: 304372895
Tribunal: TJSP
Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 7001374-25.2007.8.26.0506
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 7001374-25.2007.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Lucas Alves Orlandin - Vistos. Trata-se de procedimento para apuração de falta disciplinar praticada pelo sentenciado Lucas Alves Orlandin, em 08/01/2025, consistente em posse de drogas (fls. 1683/1719). Mister se…
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Processo nº 5372724-30.2025.8.09.0036
ID: 296057581
Tribunal: TJGO
Órgão: Cristalina - Vara das Fazendas Públicas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5372724-30.2025.8.09.0036
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Cristalina/GO2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)Processo n.º: 5372724-30.2025.8.09.0036Parte autora: Idelfonso Alves Da CunhaParte ré: Goias Previdencia - Goiasprev DECISÃO Trata-se de MANDADO DE …
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Processo nº 0004716-66.2025.8.26.0496
ID: 323205599
Tribunal: TJSP
Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0004716-66.2025.8.26.0496
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0004716-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DIAS - Vistos. Trata-se de procedimento para apuração de falta disciplinar praticada pelo sentenciado PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DIAS, em 06/03/2025, consistente em apologia ao crime (fls. 62…
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Processo nº 0839430-26.2023.8.14.0301
ID: 310424937
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0839430-26.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0839430-26.2023.8.14.0301 APELANTE: RAYLSON ALEXANDRE SOUZA NOBRE APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: …
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Jose Luiz De Sousa x Municipio De Ipueiras
ID: 298387980
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000971-73.2005.8.06.0096
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 0000971-73.2005.8.06.0096 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE LUIZ DE SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE IPUEIRAS RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA…
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Processo nº 0706610-49.2025.8.07.0016
ID: 314698544
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0706610-49.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS. ORDEM NÃO CONCEDIDA. SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RESPEITADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO…
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Margarete Gonçalves Pedroso e outros x Estado De Sao Paulo
ID: 259938496
Tribunal: TRT15
Órgão: Vara do Trabalho de Tatuí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0010510-02.2025.5.15.0116
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ 0010510-02.2025.5.15.0116 : OSVALDO D ESTEFANO ROSICA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ee22b3 proferida nos autos. DECISÃO …
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Processo nº 0124959-91.2025.8.04.1000
ID: 309512449
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0124959-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.
Intime-se a parte autora, na pessoa do advogado/defensor, para cu…
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Processo nº 0075065-49.2025.8.04.1000
ID: 278935692
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0075065-49.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados,
Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.
Intime-se a parte autora, na pessoa do a…
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Juracy Pereira Do Nascimento x Cartorio Do 1º Oficio De Registro Civil De Pessoas Naturais Da Comarca De Manaus
ID: 278934252
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0107987-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Vistos e examinados,
Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.
Intime-se a parte autora, na pessoa do a…
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