Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 995 de 1000

Processo 7001374-25.2007.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Lucas Alves Orlandin - Vistos. Trata-se de procedimento para apuração de falta disciplinar praticada pelo sentenciado Lucas Alves Orlandin, em 08/01/2025, consistente em posse de drogas (fls. 1683/1719). Mister se… Ver mais

Processo nº 5372724-30.2025.8.09.0036

ID: 296057581
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Cristalina/GO2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)Processo n.º: 5372724-30.2025.8.09.0036Parte autora: Idelfonso Alves Da CunhaParte ré: Goias Previdencia - Goiasprev DECISÃO Trata-se de MANDADO DE … Ver mais
Processo 0004716-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DIAS - Vistos. Trata-se de procedimento para apuração de falta disciplinar praticada pelo sentenciado PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DIAS, em 06/03/2025, consistente em apologia ao crime (fls. 62… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0839430-26.2023.8.14.0301 APELANTE: RAYLSON ALEXANDRE SOUZA NOBRE APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: … Ver mais

Jose Luiz De Sousa x Municipio De Ipueiras

ID: 298387980
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE   PROCESSO: 0000971-73.2005.8.06.0096 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE LUIZ DE SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE IPUEIRAS RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA… Ver mais

Processo nº 0706610-49.2025.8.07.0016

ID: 314698544
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS. ORDEM NÃO CONCEDIDA. SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RESPEITADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ 0010510-02.2025.5.15.0116 : OSVALDO D ESTEFANO ROSICA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ee22b3 proferida nos autos. DECISÃO     … Ver mais
Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial. Intime-se a parte autora, na pessoa do advogado/defensor, para cu… Ver mais
Vistos e examinados, Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.  Intime-se a parte autora, na pessoa do a… Ver mais
Vistos e examinados, Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.  Intime-se a parte autora, na pessoa do a… Ver mais
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