Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 995 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5001722-54.2025.8.13.0362 CLASSE: [CÍV… Ver mais
Apelante(s) - JHENMERSON NEVES DURAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - HIGOR LEANDRO PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Valladares do Lago A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Process… Ver mais

Processo nº 5060174-04.2025.8.13.0024

ID: 320175272
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
3ª VARA DE TÓXICOS – ORCRIM – LAV. BENS E VALORES - Comarca de Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia com prazo de 05 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – O Dr. BRUNO HENRIQUE TENÓRIO TAVEIRA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - … Ver mais

Processo nº 0160632-19.2014.8.13.0245

ID: 320175377
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 CERTIDÃO DE JUNTADA Processo: 0160632-19.2014.8.13.0245 Certifico que, n… Ver mais

Edilson Antonio Dos Santos x Vale S/A

ID: 320175416
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5005255-91.2022.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDILSON ANTONIO DOS SA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5064689-82.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5003813-44.2022.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇ… Ver mais

Processo nº 5242525-47.2022.8.13.0024

ID: 320175488
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5242525-47.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais
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