"PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" - Resultados da Busca – Página 995 de 1000

Processo nº 0807259-81.2025.8.10.0034

ID: 318832464

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807259-81.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATOS ALEM FELIX FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS EMMANUEL FORTES DOS SANTOS (OAB/MA 19.486)

Processo nº 0807259-81.2025.8.10.0034 Requerente: MATOS ALEM FELIX FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS EMMANUEL FORTES DOS SANTOS - MA19486 Requerido: MUNICIPIO DE CODO DECISÃO Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita, com base na presunção de veracidade da declaração de hipossuficiê… Ver mais

Processo nº 0052281-57.2012.8.10.0001

ID: 318832470

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0052281-57.2012.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Despacho

Advogados:

BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO (OAB/MA 19.215) JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB/PI 3.446) LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PI 4.138)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agravo Interno no Recurso Extraordinário n. 0052281-57.2012.8.10.0001 Agravante: Município de Cachoeira Grande Advogados: João Ulisses de Brito Azêdo (OAB/MA 7631-A) e outros Agravado: Estado do Maranhão / Procu… Ver mais

Processo nº 0817686-56.2024.8.10.0040

ID: 318832502

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817686-56.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINE BARROS SANTOS QUEIROZ

Despacho (expediente)

Advogados:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO (OAB/MA 15.533) DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB/MA 26.307)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0817686-56.2024.8.10.0040 APELANTE: CHARLES PEREIRA ADVOGADO: DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA - MA26307-A APELADO: ANA CAROLINE BARROS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA1… Ver mais

Processo nº 0803634-69.2022.8.10.0058

ID: 318832514

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803634-69.2022.8.10.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO SERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LAERCIO SERRA DA SILVA (OAB/MA 9.447)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803634-69.2022.8.10.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a/es): DEYVID DE CASSIO DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447… Ver mais

Processo nº 0801108-60.2025.8.10.0047

ID: 318832588

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801108-60.2025.8.10.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAYANA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB/MG 167.116)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801108-60.2025.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Cancelamento de vôo Autor NAYANA ALVES DE SOUZA Advogado ISADORA RIBEIRO PRADO - OABMG167116 Reu TAM LINH… Ver mais

Processo nº 0801986-23.2023.8.10.0057

ID: 318832590

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801986-23.2023.8.10.0057

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Despacho (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR (OAB/MA 10.016) MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA (OAB/MA 12.705)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Agravo Interno na Apelação Cível nº 0801986-23.2023.8.10.0057 AGRAVANTE: MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Advogados(as): GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR - MA10016-A, MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIR… Ver mais

Processo nº 0802452-77.2023.8.10.0037

ID: 318832598

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Grajaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802452-77.2023.8.10.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MILHOMEM SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MILHOMEM SILVA (OAB/MA 20.629)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE GRAJAÚ/MA SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Art. 203, § 4º, CPF 2015 c/c Provimento nº. 22/2018 COGER/MARANHÂO. Nesta data, tendo transitado em julgado a sentença, INTIMO a parte autora, para querendo, dar início à ex… Ver mais

Processo nº 0801014-46.2024.8.10.0048

ID: 318832622

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801014-46.2024.8.10.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELYDA SILVA ALVES MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB/MA 20.946)

COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0801014-46.2024.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELYDA SILVA ALVES MOTA Advogado do(a) AUTOR: ELYDA SILVA ALVES MOTA - MA20946 Requerido: KHRISTOFFERSON GOES SOUSA INTIMAÇÃO do(s) Advogado do(a) AUTOR: ELYDA SILVA ALVES MO… Ver mais

Processo nº 0802034-26.2025.8.10.0052

ID: 318832700

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pinheiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802034-26.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI (OAB/MA 900) MARCUS VINICIUS LOBATO RICCI (OAB/MA 25.380)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0802034-26.2025.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSILENE DE JESUS AMARAL MONTEIR… Ver mais

Processo nº 0800582-48.2025.8.10.0062

ID: 318832752

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vitorino Freire Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800582-48.2025.8.10.0062

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR MANUEL SALES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MANUEL SALES DE JESUS (OAB/MA 29.358)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Vitorino Freire Processo nº. 0800582-48.2025.8.10.0062–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVA DALIA DE ALMEIDA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso … Ver mais

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