Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 994 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1012931-35.2025.8.11.0042 REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB Vistos etc. Trata-se de pedido de restituição de v… Ver mais

Processo nº 1008793-25.2025.8.11.0042

ID: 318846409
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1008793-25.2025.8.11.0042 REQUERENTE: JOVENTINO XAVIER REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Intime-se a parte autora para acostar o a) contrato de compra e venda assinado p… Ver mais

Processo nº 0723469-59.2023.8.07.0001

ID: 319400864
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ante o exposto, acolho o parecer ministerial (ID n. 241830360) e DEFIRO o requerimento de ID n. 239149464, para determinar a baixa da restrição judicial descrita no detalhamento de ID n. 239149477. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0006810-23.2025.8.27.2706

ID: 319433449
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0006810-23.2025.8.27.2706/TO AUTOR : TRANSDUARDO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151) ADVOGADO(A) : JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098) ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVES BARBOSA (OAB TO013181) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0013602-69.2019.8.11.0015. Vistos, etc. Direta ao ponto, na toada da manifestação do Parquet (ID 179476628), a fim de efetivar a decisão de ID 141089487, DEFIRO o pedido de ID 170271902, autorizando a entrega do veíc… Ver mais
Intimação
Processo 0006127-89.2025.8.26.0482 (processo principal 1501326-22.2024.8.26.0052) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Simples - ERICK DA SILVA CRUZ - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Origem comunicando que fica AUTORIZADA A RESTITUIÇÃO do celular apreendido neste feito, cf. a… Ver mais

Processo nº 5416463-31.2025.8.09.0011

ID: 313646214
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
CAIO BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA                                                                         COMARCA DE TRINDADE      1ª Vara Criminal          (Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal)Processo n°.: 5416463-31.2025.8.09.0011SENTENÇAPedido de restitui… Ver mais