Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 994 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318846365
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1012931-35.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1012931-35.2025.8.11.0042 REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB Vistos etc. Trata-se de pedido de restituição de v…
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Processo nº 1008793-25.2025.8.11.0042
ID: 318846409
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1008793-25.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1008793-25.2025.8.11.0042 REQUERENTE: JOVENTINO XAVIER REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Intime-se a parte autora para acostar o a) contrato de compra e venda assinado p…
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Processo nº 0723469-59.2023.8.07.0001
ID: 319400864
Tribunal: TJDFT
Órgão: 5ª Vara de Entorpecentes do DF
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0723469-59.2023.8.07.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, acolho o parecer ministerial (ID n. 241830360) e DEFIRO o requerimento de ID n. 239149464, para determinar a baixa da restrição judicial descrita no detalhamento de ID n. 239149477. Intimem-se.
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Processo nº 5087809-66.2023.8.09.0112
ID: 319008996
Tribunal: TJGO
Órgão: Nerópolis - Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5087809-66.2023.8.09.0112
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Processo nº 0000169-65.2025.8.12.0045
ID: 318885918
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000169-65.2025.8.12.0045
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0006810-23.2025.8.27.2706
ID: 319433449
Tribunal: TJTO
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal de Araguaína
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0006810-23.2025.8.27.2706
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0006810-23.2025.8.27.2706/TO
AUTOR
: TRANSDUARDO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151)
ADVOGADO(A)
: JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098)
ADVOGADO(A)
: FERNANDA ALVES BARBOSA (OAB TO013181)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos e etc.
…
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Processo nº 0000612-88.2025.8.12.0021
ID: 318812033
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000612-88.2025.8.12.0021
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0013602-69.2019.8.11.0015
ID: 319416750
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0013602-69.2019.8.11.0015
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0013602-69.2019.8.11.0015. Vistos, etc. Direta ao ponto, na toada da manifestação do Parquet (ID 179476628), a fim de efetivar a decisão de ID 141089487, DEFIRO o pedido de ID 170271902, autorizando a entrega do veíc…
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Processo nº 0006127-89.2025.8.26.0482
ID: 319118780
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0006127-89.2025.8.26.0482
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0006127-89.2025.8.26.0482 (processo principal 1501326-22.2024.8.26.0052) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Simples - ERICK DA SILVA CRUZ - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Origem comunicando que fica AUTORIZADA A RESTITUIÇÃO do celular apreendido neste feito, cf. a…
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Processo nº 5416463-31.2025.8.09.0011
ID: 313646214
Tribunal: TJGO
Órgão: Trindade - 1ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5416463-31.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAIO BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA COMARCA DE TRINDADE 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal)Processo n°.: 5416463-31.2025.8.09.0011SENTENÇAPedido de restitui…
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