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Resultados para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" – Página 994 de 1000

Processo nº 8126706-34.2024.8.05.0001

ID: 320761673
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8126706-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: HALANA MARTINS DOS SANTOS CARMO Advogado(s): FELIPE PASSOS LIRA re… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8086455-37.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: NELMA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO Advogad… Ver mais

Processo nº 8000149-13.2024.8.05.0256

ID: 320761741
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: varafamiliatx@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000149-13.2024… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8147830-78.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001382-57.2024.8.05.0058 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA DANTAS SOUZA Advogado(s): ENOQUE MARQUES REIS FILHO (OAB:BA56370-A), MELQUISEDEC BRITO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 8001181-15.2023.8.05.0183

ID: 320761885
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001181-15.2023.8.05.0183Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos ExtraordináriosRECORRENTE: RAIMUNDO ALVES DE SANTANAAdvogado(s): ELAINE SO… Ver mais

Processo nº 8008640-14.2021.8.05.0256

ID: 320761911
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 508292357 Processo N° :  8008640-14.2021.8.05.0256 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MONEZA FERREIRA DE SOUZA (OAB:BA19099), DEBORA… Ver mais

Processo nº 0300899-97.2019.8.05.0080

ID: 320761957
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais                           Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA   ATO ORDINATÓRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001273-35.2023.8.05.0072 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: IRENIA SANTOS DE SANTANA SANTIAGO e outros (15) Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000486-96.2014.8.05.0060 EXEQUENTE: ENESTOR MACÊDO DA SILVA e outros Representante(s): ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB:SP225579) EXECUTADO: ATAEL J… Ver mais
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