Tudo

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 994 de 1000

Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do NCPC.   Ainda, diante da condi… Ver mais
Ante o exposto, com base na fundamentação supra, e utilizando-me do poder-dever insculpido no art. 139, X, do CPC, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA INDEFERIR o pedido de cumprimento de sentença de mov.99.1, haja vista a sua total inadequação. INTIME-SE a parte executada para apresentar cálculo que efe… Ver mais
Diante disso, defiro o parcelamento das custas iniciais em 06 (seis) parcelas mensais sucessivas, salvo na hipótese de o valor das custas limitar-se a 03 (três) salários-mínimos, quando o parcelamento será deferido em 3 (três) parcelas mensais sucessivas, devendo a Contadoria certificar tal ocorrên… Ver mais
Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do NCPC.    Quanto ao pleito … Ver mais
Diante do exposto, INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora, informando se concorda com a extinção do processo. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a devi… Ver mais
Ex positis, e por tudo o que dos autos constam, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, de modo que JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento proposta por LAURA VALENTINA HASSELMANN DE ANDRADE representado(a) por Camila Duarte Hasselmann de Andrade, em face de TAM LIN… Ver mais
Diante do exposto, INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora, informando se concorda com a extinção do processo. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a devi… Ver mais
Diante do exposto, INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora, informando se concorda com a extinção do processo. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a devi… Ver mais
Sobre o pedido de tutela provisória, decido.     O pedido de tutela de urgência encontra-se disposto no art. 300, do novel Digesto Processual. Diz o citado artigo que:    A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de da… Ver mais
ADV: MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ (OAB 14810/AM), ADV: MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ (OAB 14810/AM) - Processo 0612666-61.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Concessão - REQUERENTE: B1João Candido de Oliveira NetoB0 - REQUERIDO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta