Resultados para "CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS" – Página 994 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 291645112
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000737-31.2017.8.19.0057
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0000737-31.2017.8.19.0057 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / D…
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Processo nº 0004434-70.2025.8.26.0482
ID: 278700368
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0004434-70.2025.8.26.0482
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Clesley Adolfo Ramos Cangussu (OAB 412855/SP) Processo 0004434-70.2025.8.26.0482 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: F. H. S. S. , A. C. S. de A. - Destarte, delibero, então, por conceder ordem de bloqueio (sequestro), via SISBAJUD, de numerário diretamente dos cofres públicos, no mo…
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Christhian Barreto Gomes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 297765729
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802742-78.2024.8.19.0014
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0802742-78.2024.8.19.0014 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante…
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Josimar Nascimento x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 308804907
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812285-20.2024.8.19.0204
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0812285-20.2024.8.19.0204 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legi…
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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz
ID: 300549008
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1001222-36.2024.8.26.0651
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001222-36.2024.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Companhia Pauli…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x João Victor Da Silva Sobrinho
ID: 294718267
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800888-67.2023.8.19.0084
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0800888-67.2023.8.19.0084 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevi…
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José Mailson Dos Santos x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros
ID: 307264731
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0819056-36.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível nº 0819056-36.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: José Mailson dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Su…
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Processo nº 8004805-67.2024.8.05.0141
ID: 297829659
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8004805-67.2024.8.05.0141
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004805-67.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTERESSADO: CAIO RODRIGUES PIRES Advogado(s): ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ…
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Elektro Redes S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais
ID: 295321382
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1006691-54.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006691-54.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros G…
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Processo nº 1005592-64.2020.8.26.0177
ID: 320827059
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1005592-64.2020.8.26.0177
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Processo 1005592-64.2020.8.26.0177 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - saneamento - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP)
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