Resultados para "RECURSO ESPECIAL" – Página 993 de 1000

Processo nº 5023772-61.2024.8.13.0701

ID: 310635083
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Recurso especial
Recorrente(s) - BANCO J SAFRA S/A; Recorrido(a)(s) - VALERIA CRISTINA LOPES; Relator - Des(a). Rogério Medeiros VALERIA CRISTINA LOPES Remessa para contrarrazões Adv - GLAYS MARCEL COSTA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ver mais

Processo nº 0000050-23.2023.8.13.0312

ID: 310645245
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - N.F.N.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros N.F.N. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JEFFERSON PEREIRA DE NOVAES SILVEIRA, MARIANA DE SOUZA RODRIGUES. Ver mais

Processo nº 0022159-58.2012.8.13.0363

ID: 310645702
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - REFLORESTADORA CARMENSE LIMITADA - ME; Recorrido(a)(s) - ADAO FRANCISCO BRAGA; RAFAEL CAIXETA BRAGA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros REFLORESTADORA CARMENSE LIMITADA - ME Remessa determino a intimação da parte recorrente para que comprove o feriado local, no prazo de 5 (cinco) di… Ver mais
Recorrente(s) - REFLORESTADORA CARMENSE LIMITADA - ME; Recorrido(a)(s) - ADAO FRANCISCO BRAGA; RAFAEL CAIXETA BRAGA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proces… Ver mais

N.F.N. x M.P.E.M.G.

ID: 310646423
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - N.F.N.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç… Ver mais

Processo nº 4645958-15.2024.8.13.0000

ID: 310643631
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - COMERCIAL RACOL LTDA; Recorrido(a)(s) - FRANCOIS KALLAB, Espólio de, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, LAILA MARIA MOL KALLAB.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros FRANCOIS KALLAB Remessa para contrarrazões Adv - ANA LUIZA SAADE OURIVES JOUKHADAR, LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA, RENA… Ver mais

M.P.E.M.G. x N.F.N.

ID: 310644009
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - N.F.N.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç… Ver mais

Processo nº 0000050-23.2023.8.13.0312

ID: 310647118
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - N.F.N.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros N.F.N. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JEFFERSON PEREIRA DE NOVAES SILVEIRA, MARCIO RANGEL MARQUES. Ver mais
Recorrente(s) - WELITON WILIAN DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôni… Ver mais

Processo nº 5139747-33.2021.8.13.0024

ID: 310641275
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - KARLLA APARECIDA MARTINS DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros KARLLA APARECIDA MARTINS DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - RICARDO LOPES GODOY, WILSON DOS SANTOS FILHO. Ver mais