Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS" – Página 993 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312402968
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1002689-45.2024.8.11.0044
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002689-45.2024.8.11.0044. REQUERENTE: DENIVALDO DOS SANTOS, NATALIA PINTO DA SILVA, ANTONIA MARGARIDA GOMES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme …
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Processo nº 1000214-85.2024.8.11.0022
ID: 312402976
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1000214-85.2024.8.11.0022
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CERTIDÃO Certifico que torno sem efeito o precatório expedido, constante no ID.184887420, tendo em vista que o trânsito em julgado da decisão ocorreu em 23/06/2020. À época, o teto para expedição de RPV no Município de Pedra Preta correspondia a 30 (trinta) salários mínimos. Conforme esclarecimento…
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Marco Aurelio Fogliatto x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.
ID: 312402986
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1014199-53.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1014199-53.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Cadastro de Inadimplentes-CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC, Crédito Direto ao Consumidor] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não…
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Donna Kah Store Ltda x Donnak Vi Oliveira
ID: 312403000
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1012551-38.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1012551-38.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DONNA KAH STORE LTDA REQUERIDO: DONNAK VI OLIVEIRA Visto, etc., Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Tr…
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Raimundo Sousa x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.
ID: 312403011
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1013067-58.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1013067-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO SOUSA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/9…
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Rafael Ferreira Souza x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.
ID: 312403028
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1063495-78.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1063495-78.2024.8.11.0001 Assunto(s): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebat…
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Processo nº 1000159-91.2025.8.11.0025
ID: 312403045
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1000159-91.2025.8.11.0025
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000159-91.2025.8.11.0025. REQUERENTE: J. DA CRUZ MENDES - ME REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c ar…
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Wictoria Thallise Castro Freitas x Magali Maia De Jesus
ID: 312403076
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1077322-59.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1077322-59.2024.8.11.0001. REQUERENTE: WICTORIA THALLISE CASTRO FREITAS REQUERIDO: MAGALI MAIA DE JESUS Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.…
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Leonardo Da Silva Souza x Tauany Comercio De Calcados Ltda
ID: 312403091
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1008867-08.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1008867-08.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO DA SILVA SOUZA REQUERIDO: TAUANY COMERCIO DE CALCADOS LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundam…
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Processo nº 1004919-58.2025.8.11.0001
ID: 312403112
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1004919-58.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004919-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GILBERTO MONTEIRO PROCOPIO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9…
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