Resultados para "CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS" – Página 993 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309182190
Tribunal: TJMT
Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1005416-66.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005416-66.2025.8.11.0003. REQUERENTE: IZILDA MENDES DA SILVA REQUERIDO: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c …
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Julio Ferreira De Faria x Sebraseg Clube De Beneficios Ltda
ID: 299558654
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1021543-85.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1021543-85.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JULIO FERREIRA DE FARIA REQUERIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência abs…
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Sandra Lucia Marques Reino De Souza x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda
ID: 299499358
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1083969-70.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1083969-70.2024.8.11.0001 AUTOR: SANDRA LUCIA MARQUES REINO DE SOUZA REQUERIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetênc…
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Ramona Da Silva Brites x Sebraseg Clube De Beneficios Ltda
ID: 299631646
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1014286-09.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1014286-09.2025.8.11.0001 AUTOR: RAMONA DA SILVA BRITES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência absoluta deste J…
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Manoel Benedito Da Silva x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 298558598
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1012315-86.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1012315-86.2025.8.11.0001 Requerente: MANOEL BENEDITO DA SILVA Requerido: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Disp…
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Antonio Manfroi x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 298561267
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1018048-33.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1018048-33.2025.8.11.0001 Requerente: ANTONIO MANFROI Requerido: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Dispensado o …
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Wanda Maria Ribeiro Moreira x Aapb Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil
ID: 298561280
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1014750-33.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1014750-33.2025.8.11.0001 Requerente: WANDA MARIA RIBEIRO MOREIRA Requerido: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos. Dispensado o relatório, conforme o …
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Processo nº 0811891-96.2023.8.15.2002
ID: 317050449
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811891-96.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0811891-96.2023.8.15.2002 PROMOVIDO: A. C. D. W. T. e outros (2) ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: SHEYNER YASBECK ASFORA - PB11590 SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia em face de A. C. D. W., Adriana Cristina Dac…
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Processo nº 5005431-63.2024.8.13.0223
ID: 297894594
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005431-63.2024.8.13.0223
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5005431-63.2024.8.13.0223 AUTORES: RAFAEL HENRIQUE SILVA e outro RÉ: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo, todavia, a resumir os fatos mais impor…
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Carlos Henrique Gonçalves Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315455555
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5019008-85.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019008-85.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501…
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