Resultados para "CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS" – Página 993 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005416-66.2025.8.11.0003. REQUERENTE: IZILDA MENDES DA SILVA REQUERIDO: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1021543-85.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JULIO FERREIRA DE FARIA REQUERIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência abs… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1083969-70.2024.8.11.0001 AUTOR: SANDRA LUCIA MARQUES REINO DE SOUZA REQUERIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetênc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1014286-09.2025.8.11.0001 AUTOR: RAMONA DA SILVA BRITES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência absoluta deste J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1012315-86.2025.8.11.0001 Requerente: MANOEL BENEDITO DA SILVA Requerido: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Disp… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1018048-33.2025.8.11.0001 Requerente: ANTONIO MANFROI Requerido: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Dispensado o … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1014750-33.2025.8.11.0001 Requerente: WANDA MARIA RIBEIRO MOREIRA Requerido: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos. Dispensado o relatório, conforme o … Ver mais

Processo nº 0811891-96.2023.8.15.2002

ID: 317050449
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PROCESSO Nº 0811891-96.2023.8.15.2002 PROMOVIDO: A. C. D. W. T. e outros (2) ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: SHEYNER YASBECK ASFORA - PB11590 SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia em face de A. C. D. W., Adriana Cristina Dac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5005431-63.2024.8.13.0223 AUTORES: RAFAEL HENRIQUE SILVA e outro RÉ: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo, todavia, a resumir os fatos mais impor… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019008-85.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais