Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO" – Página 992 de 1000

Processo nº 5018543-43.2020.4.03.0000

ID: 307619888
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018543-43.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - SP119083-A AGRAVADO: UNIAO F… Ver mais

Processo nº 5003345-22.2022.4.03.6102

ID: 307056943
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5003345-22.2022.4.03.6102 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5036243-12.2024.8.13.0701

ID: 307335910
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5036243-12.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADO… Ver mais

Processo nº 5007626-16.2025.4.02.0000

ID: 309702869
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5007626-16.2025.4.02.0000/RJ REQUERIDO : PET SUPPLIES COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB MG062356) DESPACHO/DECISÃO Sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1017460-32.2024.8.26.0037

ID: 309705773
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017460-32.2024.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Grandfood Agrícola Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010 do NCPC, intime-se para contrarrazões ao recurso. Apresentadas ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público. Após, remetam-se o… Ver mais

Processo nº 5018267-31.2020.8.13.0701

ID: 309924753
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5018267-31.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADO… Ver mais

Processo nº 5006492-98.2024.4.03.6130

ID: 309072312
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006492-98.2024.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: PREMIER PET COMERCIAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - SP119083-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, D… Ver mais

Processo nº 5000437-50.2025.4.02.5120

ID: 301016160
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000437-50.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : PET SUPPLIES COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB MG062356) SENTENÇA Ante o exposto, fica DENEGADA A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC). Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016… Ver mais

Processo nº 5012072-93.2021.8.13.0701

ID: 298060090
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5012072-93.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADO… Ver mais

Processo nº 5016187-94.2020.8.13.0701

ID: 298056483
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016187-94.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimple… Ver mais
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