Resultados para "CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS" – Página 992 de 1000

Processo nº 1036445-43.2025.8.11.0001

ID: 293032324
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036445-43.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELIZETH GONCALVES DE PINA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E D… Ver mais

Processo nº 1047435-93.2025.8.11.0001

ID: 321976495
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047435-93.2025.8.11.0001. AUTOR: JOSE ROBERTO BELCHIOR REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017777-24.2025.8.11.0001. AUTOR: MORGANA TEREZA FONTES DIAS CORREA REQUERIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO… Ver mais

Processo nº 1025072-15.2025.8.11.0001

ID: 299064274
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025072-15.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSILENE OLIVEIRA DE JESUS MARTINS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE DANOS MORA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025469-74.2025.8.11.0001. AUTOR(A): FABIANNE SILVA DANTAS DE LIMA REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1039020-24.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSILDA RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA Vistos etc. Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC… Ver mais

Processo nº 1028769-44.2025.8.11.0001

ID: 299314923
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028769-44.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE GONCALVES PEREIRA NETO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DESCONTOS INDEVIDOS DE CONSIGNAÇ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007765-42.2025.8.11.0003. AUTOR: ANTONIO DIAS DE SOUZA FILHO REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistênci… Ver mais

Processo nº 1008474-77.2025.8.11.0003

ID: 309834488
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008474-77.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JOANA PAULINO DA SILVA REQUERIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos… Ver mais

Processo nº 1035017-26.2025.8.11.0001

ID: 293064783
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035017-26.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCIA VITORIA FONTES REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR DESCONTOS INDEVIDOS E D… Ver mais