Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 991 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281986881
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1005485-93.2025.8.11.0037
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo n.º 1005485-93.2025.8.11.0037 Querelante RAIMUNDA DOS SANTOS Querelado ANTONIO ALMEIDA CUNHA DOS SANTOS 2ª Vara Criminal VISTOS ETC. Cuida-se de queixa-crime oferecida por RAIMUNDA DOS SANTOS em face de ANTONIO A…
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R. J. B. V. x M. P. Do E. Do C.
ID: 282040369
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0232257-15.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0232257-15.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: R. J. B. V. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimida…
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R. J. B. V. x M. P. Do E. Do C.
ID: 282089801
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0232257-15.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0232257-15.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: R. J. B. V. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimida…
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Processo nº 0030245-16.2024.4.05.8200
ID: 316033128
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0030245-16.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0030245-16.2024.4.05.8200 AUTOR: ROSANGELA DA CONCEICAO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. O executado foi intimado para cumprir o presente título executivo judicial, porém, deixou de faz…
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Alison Da Conceição e outros x Os Mesmos
ID: 315379862
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0859106-46.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0859106-46.2023.8.19.0001 Assunto: Corrupção ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL …
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Processo nº 0249514-76.2017.8.09.0175
ID: 315740829
Tribunal: TJGO
Órgão: Órgão Especial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0249514-76.2017.8.09.0175
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Órgão Especial
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AÇÃO PENAL N. 0249514-76.2017.8.09.0175
ÓRGÃO ESPECIAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RÉUS: MARIA JOSÉ MATIAS PEREIRA E OUTROS
RELATOR: DES. GUILHERME GUTEM…
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Processo nº 0249514-76.2017.8.09.0175
ID: 315740830
Tribunal: TJGO
Órgão: Órgão Especial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0249514-76.2017.8.09.0175
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Órgão Especial
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AÇÃO PENAL N. 0249514-76.2017.8.09.0175
ÓRGÃO ESPECIAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RÉUS: MARIA JOSÉ MATIAS PEREIRA E OUTROS
RELATOR: DES. GUILHERME GUTEM…
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Processo nº 0249514-76.2017.8.09.0175
ID: 315740831
Tribunal: TJGO
Órgão: Órgão Especial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0249514-76.2017.8.09.0175
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Órgão Especial
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AÇÃO PENAL N. 0249514-76.2017.8.09.0175
ÓRGÃO ESPECIAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RÉUS: MARIA JOSÉ MATIAS PEREIRA E OUTROS
RELATOR: DES. GUILHERME GUTEM…
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Processo nº 0249514-76.2017.8.09.0175
ID: 315740832
Tribunal: TJGO
Órgão: Órgão Especial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0249514-76.2017.8.09.0175
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Órgão Especial
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AÇÃO PENAL N. 0249514-76.2017.8.09.0175
ÓRGÃO ESPECIAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RÉUS: MARIA JOSÉ MATIAS PEREIRA E OUTROS
RELATOR: DES. GUILHERME GUTEM…
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Processo nº 0249514-76.2017.8.09.0175
ID: 315740835
Tribunal: TJGO
Órgão: Órgão Especial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0249514-76.2017.8.09.0175
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Órgão Especial
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AÇÃO PENAL N. 0249514-76.2017.8.09.0175
ÓRGÃO ESPECIAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RÉUS: MARIA JOSÉ MATIAS PEREIRA E OUTROS
RELATOR: DES. GUILHERME GUTEM…
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