Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 991 de 1000

Processo nº 1005485-93.2025.8.11.0037

ID: 281986881
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo n.º 1005485-93.2025.8.11.0037 Querelante RAIMUNDA DOS SANTOS Querelado ANTONIO ALMEIDA CUNHA DOS SANTOS 2ª Vara Criminal VISTOS ETC. Cuida-se de queixa-crime oferecida por RAIMUNDA DOS SANTOS em face de ANTONIO A… Ver mais

R. J. B. V. x M. P. Do E. Do C.

ID: 282040369
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0232257-15.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: R. J. B. V. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimida… Ver mais

R. J. B. V. x M. P. Do E. Do C.

ID: 282089801
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0232257-15.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: R. J. B. V. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimida… Ver mais

Processo nº 0030245-16.2024.4.05.8200

ID: 316033128
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0030245-16.2024.4.05.8200 AUTOR: ROSANGELA DA CONCEICAO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. O executado foi intimado para cumprir o presente título executivo judicial, porém, deixou de faz… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0859106-46.2023.8.19.0001 Assunto: Corrupção ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL … Ver mais

Processo nº 0249514-76.2017.8.09.0175

ID: 315740829
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Órgão Especial _______________________________________________ AÇÃO PENAL N. 0249514-76.2017.8.09.0175 ÓRGÃO ESPECIAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RÉUS: MARIA JOSÉ MATIAS PEREIRA E OUTROS RELATOR: DES. GUILHERME GUTEM… Ver mais

Processo nº 0249514-76.2017.8.09.0175

ID: 315740830
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Órgão Especial _______________________________________________ AÇÃO PENAL N. 0249514-76.2017.8.09.0175 ÓRGÃO ESPECIAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RÉUS: MARIA JOSÉ MATIAS PEREIRA E OUTROS RELATOR: DES. GUILHERME GUTEM… Ver mais

Processo nº 0249514-76.2017.8.09.0175

ID: 315740831
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Órgão Especial _______________________________________________ AÇÃO PENAL N. 0249514-76.2017.8.09.0175 ÓRGÃO ESPECIAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RÉUS: MARIA JOSÉ MATIAS PEREIRA E OUTROS RELATOR: DES. GUILHERME GUTEM… Ver mais

Processo nº 0249514-76.2017.8.09.0175

ID: 315740832
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Órgão Especial _______________________________________________ AÇÃO PENAL N. 0249514-76.2017.8.09.0175 ÓRGÃO ESPECIAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RÉUS: MARIA JOSÉ MATIAS PEREIRA E OUTROS RELATOR: DES. GUILHERME GUTEM… Ver mais

Processo nº 0249514-76.2017.8.09.0175

ID: 315740835
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Órgão Especial _______________________________________________ AÇÃO PENAL N. 0249514-76.2017.8.09.0175 ÓRGÃO ESPECIAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RÉUS: MARIA JOSÉ MATIAS PEREIRA E OUTROS RELATOR: DES. GUILHERME GUTEM… Ver mais