Resultados para "CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS" – Página 991 de 1000

Trata-se de pedido formulado pelo Município de Belford Roxo requerendo a isenção da taxa judiciária oriunda da condenação nestes autos, com fundamentos no artigo 17, IX, da Lei Estadual nº 3.350/1999, nos termos do indexador 193. É o relatório. Decido. Em que pese o Município ser isento do paga… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA     Recurso:   0004215-24.2025.8.16.0001 Pet Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Previdência privada Requerente(s):   Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil  Requerido(s):   Luiz Ribeira da Costa   I -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais

Processo nº 0000046-60.2023.8.17.3420

ID: 310132099
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 - F:(87) 38473925 Processo nº 0000046-60.2023.8.17.3420 AUTOR(A): GEOVAL BARROS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE TABIRA SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1500401-14.2021.8.26.0187

ID: 323223357
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500401-14.2021.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE MARCELO DOS SANTOS MENEGHEL - Vistos. 1) Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada… Ver mais

Processo nº 1003629-11.2016.8.26.0161

ID: 297124973
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003629-11.2016.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. Fls.811/813: Indefiro a pesquisa judicial de bens junto ao sistema SIMBA, uma vez que o mesmo foi desenvolvido com o fim de coibir crimes de lavagem de dinheiro e ocultaç… Ver mais
Intime-se a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL -/r/nPREVI para se manifestar sobre o depósito judicial de indexadores 1691/1692, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento. Ver mais

Processo nº 1038890-34.2025.8.11.0001

ID: 298510633
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038890-34.2025.8.11.0001. AUTOR: VALTER JOSE FERREIRA REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXI… Ver mais
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