Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR" – Página 990 de 1000

Processo nº 0014967-04.2017.8.10.0001

ID: 282955859
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014967-04.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 13 a 20 de maio de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0014967-04.2017.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Washington Luiz Maciel Cantanhede 1º Apelado: Ricardo da Conceição Defensor Público: Fábio Marçal Lima 2º Apelado: Natanael Castro… Ver mais
Processo 1506571-69.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GIDALTE DA SILVA JUNIOR - Em seguida, pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão:Vistos Flagrante formalmente em ordem. O estado de flagrância decorre da notícia de posse ilegal d… Ver mais
Intimação
Autos nº 8001485-86.2024.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO   DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na… Ver mais

Processo nº 8001524-83.2024.8.05.0277

ID: 303263381
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 8001524-83.2024.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO   DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na… Ver mais

Processo nº 8000067-16.2024.8.05.0277

ID: 303265082
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Autos nº 8000067-16.2024.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO   DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na… Ver mais
Autos nº 8002269-97.2023.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO   DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na… Ver mais

Processo nº 8000914-18.2024.8.05.0277

ID: 303266477
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 8000914-18.2024.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO   DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na… Ver mais

Processo nº 8000914-18.2024.8.05.0277

ID: 324101045
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 8000914-18.2024.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO   DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na… Ver mais
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO    DE ORDEM da Exmª. Srª. Drª. Luciana Cavalcante Paim Machado, Juíza de Direito Substituta da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunt… Ver mais

Processo nº 8001345-54.2024.8.05.0244

ID: 310855452
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001345-54.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia… Ver mais
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