Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 990 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500893-48.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1501196-74.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500698-68.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500073-73.2025.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxic… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1528892-97.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500569-92.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500336-70.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1503127-69.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500331-75.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais
Processo 1500589-82.2024.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Naiely Fernanda Augusto Costa - - Welton Aparecido dos Santos Teodoro - VISTOS. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos, sobretudo a tempestividade (art. 593 do CPP), REC… Ver mais
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