Resultados para "CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS" – Página 990 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312404391
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5017499-46.2025.4.03.6100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017499-46.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DP SERVICE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - SP176113-B IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SP…
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Processo nº 0804480-92.2024.8.18.0123
ID: 316788989
Tribunal: TJPI
Órgão: JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804480-92.2024.8.18.0123
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: jecc2.phb@tjpi.jus.br - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0804480-92.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…
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Processo nº 0804480-92.2024.8.18.0123
ID: 316788993
Tribunal: TJPI
Órgão: JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804480-92.2024.8.18.0123
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: jecc2.phb@tjpi.jus.br - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0804480-92.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…
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Processo nº 0707072-97.2025.8.07.0018
ID: 291680625
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0707072-97.2025.8.07.0018
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707072-97.2025.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JHL PRE MOLDADOS LTDA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM UR…
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Processo nº 0002498-95.2020.8.10.0040
ID: 319015058
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Pedro da Água Branca
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0002498-95.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0002498-95.2020.8.10.0040 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REQUERENTE: Dele…
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Decarter Luis Cavalli x O Drecscher
ID: 291593536
Tribunal: TJPR
Órgão: Juizado Especial Cível de Santa Helena
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0001051-26.2024.8.16.0150
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA HELENA - PROJUDI Av. Brasil, 1550 - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: 45 3327-9458 Autos nº. 0001051-26.2024.8.16.0150 Processo: 0001051-26.2024.8.16.0150 Classe Processual: Execução …
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Processo nº 1122224-11.2023.8.26.0100
ID: 279846944
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 1122224-11.2023.8.26.0100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO) Processo 1122224-11.2023.8.26.0100 - Monitória - Reqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Vistos. Expeça-se a carta, conforme requerido. Int.
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Processo nº 1501124-52.2025.8.26.0006
ID: 319325908
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1501124-52.2025.8.26.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501124-52.2025.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.J.G. - Vistos. I) O pedido de justiça gratuita será apreciado oportunamente. II) O pleito de concessão de liberdade provisória não comporta deferimento, pois as circunstâncias que determin…
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Processo nº 1504652-10.2025.8.26.0228
ID: 281152884
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1504652-10.2025.8.26.0228
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Roberta Marcondes da Cruz Araujo (OAB 415492/SP) Processo 1504652-10.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. M. B. D. S. - Vistos. I) Fl. 85: Com base no art. 316 do Código de Processo Penal, passo a avaliar a necessidade de manutenção da prisão preventiva de M. M. B. DE S…
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Processo nº 0812367-46.2025.8.14.0401
ID: 317230930
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0812367-46.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0812367-46.2025.8.14.0401 R.H. Junte-se aos autos a competente certidão de antecedentes criminais do autor do fato. Atentar-se que um dos tipos penais ultrapassa a competência dos Juizados Especiais Criminais: Art. 169. Importar, exportar, vender, distribuir, oferecer ou expor à venda, …
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