Resultados para "CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS" – Página 990 de 1000

Processo nº 5017499-46.2025.4.03.6100

ID: 312404391
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017499-46.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DP SERVICE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - SP176113-B IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: jecc2.phb@tjpi.jus.br - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0804480-92.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Ver mais

Processo nº 0804480-92.2024.8.18.0123

ID: 316788993
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: jecc2.phb@tjpi.jus.br - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0804480-92.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Ver mais

Processo nº 0707072-97.2025.8.07.0018

ID: 291680625
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707072-97.2025.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JHL PRE MOLDADOS LTDA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM UR… Ver mais

Processo nº 0002498-95.2020.8.10.0040

ID: 319015058
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0002498-95.2020.8.10.0040 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REQUERENTE: Dele… Ver mais

Decarter Luis Cavalli x O Drecscher

ID: 291593536
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA HELENA - PROJUDI Av. Brasil, 1550 - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: 45 3327-9458 Autos nº. 0001051-26.2024.8.16.0150   Processo:   0001051-26.2024.8.16.0150 Classe Processual:   Execução … Ver mais
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO) Processo 1122224-11.2023.8.26.0100 - Monitória - Reqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Vistos. Expeça-se a carta, conforme requerido. Int. Ver mais
Intimação
Processo 1501124-52.2025.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.J.G. - Vistos. I) O pedido de justiça gratuita será apreciado oportunamente. II) O pleito de concessão de liberdade provisória não comporta deferimento, pois as circunstâncias que determin… Ver mais
ADV: Roberta Marcondes da Cruz Araujo (OAB 415492/SP) Processo 1504652-10.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. M. B. D. S. - Vistos. I) Fl. 85: Com base no art. 316 do Código de Processo Penal, passo a avaliar a necessidade de manutenção da prisão preventiva de M. M. B. DE S… Ver mais

Processo nº 0812367-46.2025.8.14.0401

ID: 317230930
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PROCESSO Nº 0812367-46.2025.8.14.0401 R.H. Junte-se aos autos a competente certidão de antecedentes criminais do autor do fato. Atentar-se que um dos tipos penais ultrapassa a competência dos Juizados Especiais Criminais: Art. 169. Importar, exportar, vender, distribuir, oferecer ou expor à venda, … Ver mais
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