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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 99 de 110

Processo 0003585-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1083783-05.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rf Log Express Transportes Eireli - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada em relação aos cálculos apresentados pel… Ver mais
Processo 1014131-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Dolores de Freitas Andrade - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES o pedido, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 0015128-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - Maria Rosa de Jesus - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a impetrante foi atendida e internada na UPA Bela Vista, no Município de Bauru/SP, em 25 de abril de 2025, e levantada a hipótese diagnóstica de neoplasia, ag… Ver mais
Processo 1053513-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Lucas Custodio de Carvalho - - Fernando Carvalho de Souza - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, regularize a parte autora o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) O pedid… Ver mais
Processo 1059915-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Neusa Maria Rubis de Castro - - Sandra Regina Borges - - Solange Spinardi Carrilho - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumpri… Ver mais
Intimação
Processo 1038672-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Nezita Alves da Silva - Vistos. Trata-se de ação anulatória movida por Nezita Alves da Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Aduz a autora que participou de concurso público para o cargo p… Ver mais
Processo 1033143-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - B.S.H. - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485, inciso IV… Ver mais
Processo 1039254-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmara Mayumi Ichinose - Vistos. Cuida-se de ação movida porGILMARA MAYUMI ICHINOSEem face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA(SPPREV). R… Ver mais
Processo 1031300-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Moises Cavalcante Vieira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Intimação
ADV: Hellen Medeiros Novicki Durães (OAB 431521/SP) Processo 0013576-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Phd Patrimonial Ltda - Fls. 46: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhand… Ver mais
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