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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 99 de 100

Processo 0013951-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1083195-61.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Pedro de Oliveira Sales - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 51), homologo os cálculos apresen… Ver mais
Processo 0003184-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1039991-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arnaldo de Oliveira Guimaraes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 67), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0012776-96.2025.8.26.0053 (processo principal 0004833-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rodrigo Paulo Muniz - Vistos. 1) Do abono anual: Atente-se o(a) exequente que para os benefícios concedidos ou reativados em virtude de orde… Ver mais
Processo 1059902-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Matilde Bernardes Santos Sobrinho - - Orlando Stucchi Filho - - Regina Célia Holanda de Oliveira Matos - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos do título executivo judicial transitado em … Ver mais
Processo 1059902-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Matilde Bernardes Santos Sobrinho - - Orlando Stucchi Filho - - Regina Célia Holanda de Oliveira Matos - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos do título executivo judicial transitado em … Ver mais
Processo 1057380-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Rodrigues de Souza - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não torna prescindível… Ver mais
Processo 1038077-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Campos Margoto - - Tuany Guglielmo Muniz - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si s… Ver mais
Processo 0002602-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1047804-16.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silmara Marinho Espíndola Canuto - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e auto… Ver mais
Processo 0002408-28.2025.8.26.0053 (processo principal 0001008-67.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Katyana Zednik Carneiro - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos val… Ver mais
Intimação
Processo 1054858-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Mario Rangel Câmara - Vistos. Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda. Isso porque, o valor da causa e a complexidade da questão discutida tornam absoluta a competência daquele Juízo, nos termos da Lei nº 12.1… Ver mais
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