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Resultados para "1011567-34.2025.8.26.0002" – Página 99 de 100

Processo 1019715-34.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silene Vieira de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao … Ver mais

Processo nº 1043383-34.2025.8.26.0002

ID: 294161970
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043383-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente Manoel da Silva Filho - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por VICENTE MANOEL DA SILVA FILHO contra OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Em sínte… Ver mais

Processo nº 1049785-34.2025.8.26.0002

ID: 313064594
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049785-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hudson Ferreira Silva - Vistos. Compulsando-se os autos, verifico que a petição inicial atende os requisitos legais para o seu recebimento. Quanto ao pleito de justiça gratuita, de rigor frisar que a alegação de h… Ver mais

Processo nº 1051725-34.2025.8.26.0002

ID: 319820356
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051725-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Evandro Vargas - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
DESPACHO Nº 2182456-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Shirlei Olegário - Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - DESP… Ver mais

Processo nº 1042704-34.2025.8.26.0002

ID: 300448580
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042704-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Douglas Paulo de Jesus - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

Processo nº 1050270-34.2025.8.26.0002

ID: 314338966
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050270-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Natália Costa Santos - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Processo 1013507-34.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isabella Chiaverini - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, part… Ver mais
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