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Resultados para "1001433-44.2023.5.02.0613" – Página 99 de 105

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008432-29.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA FERREIRA SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA "Tipo C" Dispensado o re… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1001433-11.2017.8.11.0045 AUTOR(A): CLARISCE DA SILVA DE MATOS, GILSON CARVALHO CONCEICAO REU: FUNDACAO LUVERDENSE DE SAUDE, MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE Vistos, etc. Trata-se de ação de ind… Ver mais
Processo 1001433-52.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nelson Luiz Nunes de Freitas - Nadia Soraia Trevisan - (NOTA DA SECRETARIA: fls.49/62: ciência à parte exequente para manifestação em 48 h.) Vistos. I - Preliminarmente, insta deixar consignado que em face do con… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001433-69.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELA ALEXANDRE DA SILVA REP… Ver mais

Processo nº 1000815-78.2022.4.06.9999

ID: 326107773
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000815-78.2022.4.06.9999/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : CLAUDIANO DORNELAS PESSOA ADVOGADO(A) : MARCONE BARBOSA FERREIRA (OAB MG098468) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INTE… Ver mais

Processo nº 1001472-48.2020.4.01.3817

ID: 278747209
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1001472-48.2020.4.01.3817/MG RÉU : LEOMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : DEMAS CORREIA SOARES (OAB DF017623) DESPACHO/DECISÃO "VISTOS EM INSPEÇÃO" Trata-se de Ação Civil Pública – ACP proposta em 28.07.2020 com o objetivo de impor ao requerido LEOMAR DA SILVA a obrigação de promover … Ver mais
DESPACHO Nº 1001433-15.2024.8.26.0185/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Estrela D Oeste - Embargante: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Embargado: Marcelo Henrique Correia - Foram interpostos Embargos Declaratórios ao argumento de incompletude do julgado. Em que pese o… Ver mais

Processo nº 1019526-96.2022.4.01.0000

ID: 307486203
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 1019526-96.2022.4.01.0000/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO RÉU : BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS AKIRA SEGAWA NIHARA (OAB MG125845) ADVOGADO(A) : ADRIANO RENATO PAREDES DE SOUSA (OAB MG090792) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRI… Ver mais
Processo 0000469-28.2020.8.26.0040 (processo principal 1001433-09.2017.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marcia Satico Iamada - Herminio Waldires Firmino - - Fabiano Waldires Firmino e outros - Alan de Luca - 1. Quanto ao valor da execução Fls. 1079/1084: por lapso pelo qua… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010955-19.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NAIDES RODRIGUES DA SILVA COSTA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95… Ver mais