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Resultados para "1001036-72.2022.4.01.3800" – Página 99 de 129

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1015780-72.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JANINE COSTA IVO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EX… Ver mais
Processo 1001036-11.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Caio Junqueira Netto - - Vera Junqueira Netto Pieroni - - Carlos Eduardo de Carvalho Pieroni - - Luzia Menezes Junqueira Netto - Otavio Junqueira Netto - - Marcelo Junqueira Netto - - Ligia Junqueira Net… Ver mais
Processo 1001036-16.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Renato da Silva Chaves - Denise Correia da Silva - - Ademir de Paulo Conelheiro e outro - Vistos. Certidão supra: quanto ao pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte recorrente / requeridos, faz-… Ver mais

Processo nº 0001889-62.2024.8.26.0417

ID: 307144947
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001889-62.2024.8.26.0417 (processo principal 1001036-80.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Cícero Barbosa Fermino - Vistos. 1. Quanto à petição de f. 90-91, autorizo o destaque dos honorários contratuais (f. 71-85). 2. L… Ver mais

Processo nº 1001036-82.2024.8.26.0531

ID: 298412104
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-82.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.F. - Vistos. Inicialmente, reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a possibilidad… Ver mais
Intimação
Processo 1001036-49.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Alberto Marin - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazend… Ver mais

Processo nº 1001036-67.2025.8.26.0266

ID: 293087360
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001036-67.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001036-67.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Moreira do Nascimento - - Girlene Lucindo do Nascimento Moreira - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos do art. 98 a 102 do CPC, defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2… Ver mais
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT 1001036-55.2020.4.01.3602 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MICHELE CRISTINA GOMES CURADOR: CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001036-17.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: VAGNER PESSOA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 803… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001036-55.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais