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Resultados para "1001030-86.2023.5.02.0383" – Página 99 de 116

Processo nº 1001030-53.2025.8.26.0042

ID: 304607578
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-53.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.C.S. - Vistos. Trata-se de tutela antecedente movida por T.C.S., menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora L.S.D.S., em face do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. Alega o autor … Ver mais

Processo nº 1001030-79.2024.8.26.0659

ID: 306369349
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001030-79.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estocar Motors Comercio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 62 e 70: na hipótese dos autos, a citação foi direcionada, via postal, ao endereço onde a ré reconhecidamente residia. O aviso de recebimento foi então assinad… Ver mais

Processo nº 1001030-78.2024.8.26.0142

ID: 306290136
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-78.2024.8.26.0142 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Sandra Regina Baena - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judi… Ver mais
Processo 1001030-30.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Antonio da Silva Gomes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Posto isso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo a demanda IMPROCEDENTE. Condeno… Ver mais
Processo 1001030-10.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Sofisa S/A - Comerciagro Comercio de Cereais e outro - Vistos. Fls. 710/714: Reputo válida a citação do executado Rodrigo Rodrigues Cardoso. Observo que a pessoa jurídica executada (Comer… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001030-15.2019.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRAZIELLE DA HORA BARAUNA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1001030-51.2025.8.26.0075

ID: 298315444
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-51.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.G.P. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Já anotado. Fls. 25: ciência ao patrono da autora acerca do contato provisório da requerente. Por ora, deixo de designar a au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-54.2024.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Catarina Thobias Manoel (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1001030-91.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilo Kazan de Oliveira - - Flavia Oliveira - - Camila Ramos - - Sueli Aparecida Fernandes Ramos - Vistos. Diante do pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial, a fim de se af… Ver mais

Processo nº 1001030-63.2025.8.26.0459

ID: 316560648
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-63.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Murilo Baldassarini Durigan - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 135/136 como aditamento à inicial. 1.1. Considerando os documentos acostados às fls.103/134, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita,… Ver mais
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