Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 989 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172847-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da … Ver mais
Processo 1501216-74.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HERICK EVANDRO MARASCO DA SILVA BARBOSA - - LUCAS STUART ARRUDA BLANCO FRANCO - Vistos. Fica intimado defensor dativo Dr. Yan Elias (OAB 478626/SP) para apresentar resposta à acusa… Ver mais

Processo nº 1503333-98.2024.8.26.0597

ID: 293447516
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503333-98.2024.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ANTONY VIEIRA SANTOS - Vistos. Arbitro os honorários parciais das defensoras nomeadas em 70% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se certidão. Após, remetam-se os presentes aut… Ver mais

Processo nº 1503333-98.2024.8.26.0597

ID: 293447373
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503333-98.2024.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ANTONY VIEIRA SANTOS - Vistos. Arbitro os honorários parciais das defensoras nomeadas em 70% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se certidão. Após, remetam-se os presentes aut… Ver mais
Processo 1501677-84.2024.8.26.0572 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL JOSÉ GONÇALVES SIMPLICIO - - RONALDO FERREIRA TAVARES - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do CPP, prorrogo a prisão preventiva do(s) acusado(s), uma vez que a instr… Ver mais
Processo 1500268-78.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO AMARAL FORTUNATO - - ENIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - INTIMAÇÃO da defesa do denunciado MURILO (fls. 338/339), o Dr. Vicente Amendola, e do denunciado ENIO (fls. 340/341), o D… Ver mais
Intimação
Processo 1521903-12.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA VALERIA SANTOS ALMEIDA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias o julgamento do recurso. Decorrido o prazo, faça-se pesquisa através da Internet junto ao Superior Tribunal de J… Ver mais

Processo nº 1502736-54.2023.8.26.0019

ID: 292945089
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502736-54.2023.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PALOMA TORTELLI - l. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Aos honorários da defesa, expeça-se certidão. 3. Expeça-se a guia de recolhimento do réu. 4. Ao cálculo de multa e digam. 5. Com relaç… Ver mais

Processo nº 1500151-81.2025.8.26.0464

ID: 294332153
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500151-81.2025.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS DA SILVA SOUZA - Fls. 75/78 e 301: Oficie-se à Delpol de Pompeia solicitando informações quanto à distribuição de IP para apuração de eventual crime de abuso de autoridade. F… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1501510-74.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
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