Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 989 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292196958
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2172847-03.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
2172847-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da …
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Processo nº 1501216-74.2024.8.26.0229
ID: 293416435
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501216-74.2024.8.26.0229
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1501216-74.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HERICK EVANDRO MARASCO DA SILVA BARBOSA - - LUCAS STUART ARRUDA BLANCO FRANCO - Vistos. Fica intimado defensor dativo Dr. Yan Elias (OAB 478626/SP) para apresentar resposta à acusa…
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Processo nº 1503333-98.2024.8.26.0597
ID: 293447516
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1503333-98.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503333-98.2024.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ANTONY VIEIRA SANTOS - Vistos. Arbitro os honorários parciais das defensoras nomeadas em 70% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se certidão. Após, remetam-se os presentes aut…
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Processo nº 1503333-98.2024.8.26.0597
ID: 293447373
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1503333-98.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503333-98.2024.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ANTONY VIEIRA SANTOS - Vistos. Arbitro os honorários parciais das defensoras nomeadas em 70% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se certidão. Após, remetam-se os presentes aut…
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Processo nº 1501677-84.2024.8.26.0572
ID: 293477437
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501677-84.2024.8.26.0572
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501677-84.2024.8.26.0572 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL JOSÉ GONÇALVES SIMPLICIO - - RONALDO FERREIRA TAVARES - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do CPP, prorrogo a prisão preventiva do(s) acusado(s), uma vez que a instr…
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Processo nº 1500268-78.2025.8.26.0559
ID: 293493323
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500268-78.2025.8.26.0559
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500268-78.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO AMARAL FORTUNATO - - ENIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - INTIMAÇÃO da defesa do denunciado MURILO (fls. 338/339), o Dr. Vicente Amendola, e do denunciado ENIO (fls. 340/341), o D…
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Processo nº 1521903-12.2023.8.26.0228
ID: 293683124
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1521903-12.2023.8.26.0228
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1521903-12.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA VALERIA SANTOS ALMEIDA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias o julgamento do recurso. Decorrido o prazo, faça-se pesquisa através da Internet junto ao Superior Tribunal de J…
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Processo nº 1502736-54.2023.8.26.0019
ID: 292945089
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1502736-54.2023.8.26.0019
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502736-54.2023.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PALOMA TORTELLI - l. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Aos honorários da defesa, expeça-se certidão. 3. Expeça-se a guia de recolhimento do réu. 4. Ao cálculo de multa e digam. 5. Com relaç…
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Processo nº 1500151-81.2025.8.26.0464
ID: 294332153
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500151-81.2025.8.26.0464
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500151-81.2025.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS DA SILVA SOUZA - Fls. 75/78 e 301: Oficie-se à Delpol de Pompeia solicitando informações quanto à distribuição de IP para apuração de eventual crime de abuso de autoridade. F…
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Leonardo Albino Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 294273772
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1501510-74.2024.8.26.0408
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
1501510-74.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei …
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