Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 989 de 1000

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5003619-53.2021.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO D… Ver mais

Processo nº 0001914-81.1988.4.03.6182

ID: 298398203
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Extinção Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001914-81.1988.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BURITI INDUSTRIAL S/A SENTENÇA - TIPO "C" Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante C… Ver mais

Processo nº 0081976-40.2025.8.05.0001

ID: 294955379
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 20:36:33): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0187350-79.2024.8.05.0001

ID: 294171678
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 12:11:28): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Considerando Acórdão com julgamento de IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO DA AUTORA, sem custas e honorários, ante o que preceit… Ver mais

Processo nº 0080571-03.2024.8.05.0001

ID: 294614467
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 15:37:51): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Diante do transito em julgado da ação, arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 5000414-89.2007.8.21.0006

ID: 311378802
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000414-89.2007.8.21.0006/RS EXEQUENTE : KRINDGES INDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB PR027768) ADVOGADO(A) : RODRIGO LONGO (OAB PR025652) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido constante no evento 88, PET1 , considerando que a medida já foi… Ver mais

Processo nº 0181418-13.2024.8.05.0001

ID: 311421294
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:36:44): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0018694-19.2024.8.05.0080

ID: 310795030
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:04:05): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 1020005-84.2025.4.01.0000

ID: 294007462
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020005-84.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0303365-58.2013.8.05.0150 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASS… Ver mais

Processo nº 0082819-05.2025.8.05.0001

ID: 309509177
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:05:58): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais