Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 988 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307008878
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500083-61.2025.8.26.0552
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1500083-61.2025.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant…
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Luan Pablo De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 307009003
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1502235-30.2024.8.26.0322
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1502235-30.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti…
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Eduardo De Mello Caribe x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 307009059
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500215-80.2025.8.26.0597
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1500215-80.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L…
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Processo nº 2188301-23.2025.8.26.0000
ID: 307067127
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2188301-23.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
2188301-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial…
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Processo nº 2188467-55.2025.8.26.0000
ID: 307067454
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2188467-55.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025
2188467-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d…
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Processo nº 2188476-17.2025.8.26.0000
ID: 307067474
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2188476-17.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025
2188476-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procediment…
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Processo nº 2188484-91.2025.8.26.0000
ID: 307067485
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2188484-91.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025
2188484-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóx…
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Processo nº 2188536-87.2025.8.26.0000
ID: 307067598
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2188536-87.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025
2188536-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial …
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Processo nº 1502221-47.2024.8.26.0548
ID: 307311698
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1502221-47.2024.8.26.0548
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502221-47.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÁSSIO VINICIUS DA SILVA - Vistos. SUBAM os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal para a sua douta apreciação recursal, com as nossas homenagens. Cumpra-se o d…
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Processo nº 1506117-60.2023.8.26.0572
ID: 307719604
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1506117-60.2023.8.26.0572
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1506117-60.2023.8.26.0572 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO CAZAROTO - Vistos. 1. Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se Guia de Recolhimento e remeta-se à competente VEC ou ao DEECRIM por meio eletrônico, instruído com as c…
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