Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 988 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500083-61.2025.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502235-30.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500215-80.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188301-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188467-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188476-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procediment… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188484-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóx… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188536-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais

Processo nº 1502221-47.2024.8.26.0548

ID: 307311698
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502221-47.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÁSSIO VINICIUS DA SILVA - Vistos. SUBAM os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal para a sua douta apreciação recursal, com as nossas homenagens. Cumpra-se o d… Ver mais

Processo nº 1506117-60.2023.8.26.0572

ID: 307719604
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506117-60.2023.8.26.0572 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO CAZAROTO - Vistos. 1. Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se Guia de Recolhimento e remeta-se à competente VEC ou ao DEECRIM por meio eletrônico, instruído com as c… Ver mais
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