Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 988 de 1000

Processo nº 0014827-76.2005.8.26.0572

ID: 309374774
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014827-76.2005.8.26.0572 (572.01.2005.014827) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Economia Popular - Eduardo Alberto Dipe - Recebo o recurso interposto às fls. 991, tendo em vista que a defesa optou por apresentar as razões do recurso diretamente no Egrégio Tribunal, r… Ver mais

Processo nº 1501678-87.2024.8.26.0081

ID: 297673105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501678-87.2024.8.26.0081 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - MARIA JOSÉ SIQUEIRA RAMOS LOURENÇO - Processo nº: 2024/002006 Vistos. Aguarde-se em cartório a comunicação de ajuizamento, bem como o cumprimento integral do acordo de não persecução penal homologado às fls. 84/85. In… Ver mais

Processo nº 1502176-12.2020.8.26.0248

ID: 309970875
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-12.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos Alberto Neves - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa e acerca do cálculo das custas processuais (fls.434), no prazo sucessivo de 3(três) dias. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1502176-12.2020.8.26.0248

ID: 309971790
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-12.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos Alberto Neves - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa e acerca do cálculo das custas processuais (fls.434), no prazo sucessivo de 3(três) dias. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1504214-04.2019.8.26.0451

ID: 300555991
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504214-04.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NELSON ROBERTO HELOU - Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, assim proceda-se o cumprimento final : Oficie-se ao IIRGD, comunicando a absolvição. Expeça-se o nece… Ver mais

Processo nº 1005731-37.2024.8.26.0157

ID: 300995676
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005731-37.2024.8.26.0157 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.C.A.A. - A.S.S. - Vistos. Oficie-se a Delegacia da Mulher de Cubatão, solicitando informações acerca de instauração de inquérito po… Ver mais

Processo nº 1501722-15.2024.8.26.0564

ID: 301241395
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501722-15.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1510629-47.2022.8.26.0564) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Economia Popular - H.A.P. - Pág.115: Defiro, encaminhando-se ao advogado, senha de acesso a esta medida cautelar, observando-se o endereço eletrônico do defen… Ver mais

Processo nº 1500498-65.2025.8.26.0545

ID: 297065585
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500498-65.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - CRISTIANE GUILHERME DE MACEDO - Vistos. Ciente da cota ministerial retro. Aguarde-se o cumprimento do ANPP pela imputada Cristiane. Aguarde-se a citação do réu Fábio. Int. - ADV: LARISSA BARBOSA DA MA… Ver mais
Intimação
Processo 1504491-16.2023.8.26.0116 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - LUCIANA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA - Vistos. Cota retro: defiro. Expeça-se mandado de intimação com urgência, dada a proximidade da data da audiência (26/06/2025). Intime-se. Campos do Jordao, 11 de junho de 2025… Ver mais

Processo nº 1500040-02.2023.8.26.0292

ID: 311319979
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500040-02.2023.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JULIO PASSOS DA FONSECA - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIO PASSOS DA FONSECA, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Comunique-se o IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os aut… Ver mais
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