Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 988 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309374774
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014827-76.2005.8.26.0572
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0014827-76.2005.8.26.0572 (572.01.2005.014827) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Economia Popular - Eduardo Alberto Dipe - Recebo o recurso interposto às fls. 991, tendo em vista que a defesa optou por apresentar as razões do recurso diretamente no Egrégio Tribunal, r…
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Processo nº 1501678-87.2024.8.26.0081
ID: 297673105
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1501678-87.2024.8.26.0081
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501678-87.2024.8.26.0081 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - MARIA JOSÉ SIQUEIRA RAMOS LOURENÇO - Processo nº: 2024/002006 Vistos. Aguarde-se em cartório a comunicação de ajuizamento, bem como o cumprimento integral do acordo de não persecução penal homologado às fls. 84/85. In…
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Processo nº 1502176-12.2020.8.26.0248
ID: 309970875
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1502176-12.2020.8.26.0248
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502176-12.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos Alberto Neves - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa e acerca do cálculo das custas processuais (fls.434), no prazo sucessivo de 3(três) dias. - ADV: …
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Processo nº 1502176-12.2020.8.26.0248
ID: 309971790
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1502176-12.2020.8.26.0248
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502176-12.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos Alberto Neves - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa e acerca do cálculo das custas processuais (fls.434), no prazo sucessivo de 3(três) dias. - ADV: …
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Processo nº 1504214-04.2019.8.26.0451
ID: 300555991
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1504214-04.2019.8.26.0451
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1504214-04.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NELSON ROBERTO HELOU - Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, assim proceda-se o cumprimento final : Oficie-se ao IIRGD, comunicando a absolvição. Expeça-se o nece…
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Processo nº 1005731-37.2024.8.26.0157
ID: 300995676
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1005731-37.2024.8.26.0157
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1005731-37.2024.8.26.0157 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.C.A.A. - A.S.S. - Vistos. Oficie-se a Delegacia da Mulher de Cubatão, solicitando informações acerca de instauração de inquérito po…
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Processo nº 1501722-15.2024.8.26.0564
ID: 301241395
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Criminal
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 1501722-15.2024.8.26.0564
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501722-15.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1510629-47.2022.8.26.0564) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Economia Popular - H.A.P. - Pág.115: Defiro, encaminhando-se ao advogado, senha de acesso a esta medida cautelar, observando-se o endereço eletrônico do defen…
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Processo nº 1500498-65.2025.8.26.0545
ID: 297065585
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500498-65.2025.8.26.0545
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500498-65.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - CRISTIANE GUILHERME DE MACEDO - Vistos. Ciente da cota ministerial retro. Aguarde-se o cumprimento do ANPP pela imputada Cristiane. Aguarde-se a citação do réu Fábio. Int. - ADV: LARISSA BARBOSA DA MA…
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Processo nº 1504491-16.2023.8.26.0116
ID: 297152062
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1504491-16.2023.8.26.0116
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1504491-16.2023.8.26.0116 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - LUCIANA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA - Vistos. Cota retro: defiro. Expeça-se mandado de intimação com urgência, dada a proximidade da data da audiência (26/06/2025). Intime-se. Campos do Jordao, 11 de junho de 2025…
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Processo nº 1500040-02.2023.8.26.0292
ID: 311319979
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500040-02.2023.8.26.0292
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500040-02.2023.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JULIO PASSOS DA FONSECA - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIO PASSOS DA FONSECA, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Comunique-se o IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os aut…
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