Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 988 de 1000

Processo nº 1017638-66.2025.8.11.0003

ID: 322904325
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017638-66.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ALESSANDRA CARDOSO LIMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido pelo exequente em face da ESTADO DE MATO GROSSO, ob… Ver mais
Vistos, etc. Ante ao não cumprimento voluntário da obrigação de pagar, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio, até o limite do débito no valor de R$ 4.569,70 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014330-22.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MARCELO DA SILVA MEIATO LTDA REQUERIDO: E. F. PIRES TERRA - ME Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido pelo exequente em face do executado, objetivan… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017943-50.2025.8.11.0003. REQUERENTE: GUILHERME CARDOSO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização de fundo de garantia por tempo de s… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010444-20.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, LOCALCRED TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA LITISCONSORTES: TATIANE MAGUIELLE GOMES DE CENE Vistos, etc. Ante ao não cumprim… Ver mais

Processo nº 1004439-45.2023.8.11.0003

ID: 322904472
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos, etc. Cuida-se de processo cível em trâmite neste Juizado da Fazenda Pública. Devidamente intimada para pagamento da RPV conforme determinado pelo Provimento nº. 20/2020 em seus artigos 6º e 7º o Executado manteve-se inerte. Sobreveio aos autos pedido de sequestro de valores em razão da inér… Ver mais

Processo nº 1017708-83.2025.8.11.0003

ID: 322904487
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017708-83.2025.8.11.0003. AUTOR: RUBENS CLAUDIO ROJAS REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo c/c pedido condenatório e liminar vertida em de… Ver mais
Vistos, etc. Cumprido o pressuposto do recolhimento do preparo, bem como dos andamentos constantes nos autos, denota-se que o recurso inominado interposto é tempestivo, de modo que o admito, com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra, neste caso concreto, dano irreparável à parte, … Ver mais

Processo nº 1007003-26.2025.8.11.0003

ID: 322904507
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos, etc. Dos andamentos constantes nos autos, denota-se que o recurso inominado interposto é tempestivo, de modo que o admito, com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra, neste caso concreto, dano irreparável à parte, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. INTIME-SE a parte … Ver mais

Processo nº 1009631-85.2025.8.11.0003

ID: 322904554
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos, etc. Dos andamentos constantes nos autos, denota-se que o recurso inominado interposto é tempestivo, de modo que o admito, com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra, neste caso concreto, dano irreparável à parte, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. INTIME-SE a parte … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou