Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 987 de 1000

Processo nº 1500781-87.2024.8.26.0201

ID: 293390453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500781-87.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGINALDO BARBOSA DE SOUZA - Tendo em vista a concordância ministerial, defiro a restituição do valor apreendido às fls.60 ao sentenciado. Intime-se-o a comparecer em Juízo, munido d… Ver mais

Processo nº 0001106-90.2012.8.26.0417

ID: 293457055
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001106-90.2012.8.26.0417 (417.01.2012.001106) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rogerio Aparecido de Souza Bonfim - Vistos. Cumpridas as determinações constantes dos autos,tornem ao arquivo, com cãs cautelas e comunicações legais. Int. Parag… Ver mais

Processo nº 1500169-92.2025.8.26.0144

ID: 293566610
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500169-92.2025.8.26.0144 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALIF SENA PEREIRA - Intime-se o advogado constituído pelo acusado para apresentação de resposta à acusação, bem como juntar instrumento de procuração, no prazo de 48 (quarenta e oito… Ver mais

Processo nº 1500169-92.2025.8.26.0144

ID: 293565889
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500169-92.2025.8.26.0144 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALIF SENA PEREIRA - Intime-se o advogado constituído pelo acusado para apresentação de resposta à acusação, bem como juntar instrumento de procuração, no prazo de 48 (quarenta e oito… Ver mais

Processo nº 1527422-31.2024.8.26.0228

ID: 293683036
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1527422-31.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.S. - - P.R.P. - Fica INTIMADA a defesa de GABRIEL SILVA SANTOS e PAOLA ROBERTA PEDROSO, na pessoa do(a) Sr(a). Advogado(a) constituído(a), a se manifestar quanto à eventual int… Ver mais

Processo nº 1500012-41.2020.8.26.0356

ID: 293015848
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-41.2020.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.R.A. - Vistos. Ante a solicitação retro, determino a destruição dos objetos apreendidos nos autos em epígrafe, nos termos do artigo 508,§3º e art. 516, ambos, das NSCGJ. Comunique-… Ver mais
Intimação
Processo 1500387-43.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ ALVES DOS SANTOS - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e determino o retorno dos autos à Delegacia de Polícia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para diligências fim de qu… Ver mais
Intimação
Processo 1500081-13.2025.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DE SOUZA LOURENÇO - Vistos. Certidão supra: Redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de julho de 2025, às 16:00 horas. De acordo com o termo de … Ver mais

Processo nº 1500293-26.2024.8.26.0592

ID: 294683011
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500293-26.2024.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAIKI WILIAN COSTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001518 Vistos. Vista ao Ministério Público, para as contrarrazões. Após, devolva-se ao E. Tribunal… Ver mais

Processo nº 1501023-07.2023.8.26.0581

ID: 294750710
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501023-07.2023.8.26.0581 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RIAN BAPTISTA RIBEIRO - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia 02/08/202302/07/2025, às 15:15h15:00h, cujos dados para acesso virtual encontram-se na úl… Ver mais
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