Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 987 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260455433
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0003462-21.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. ACORDÃO........: 16943/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500310967 NÚMERO ÚNICO: 0003462-21.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202455001013 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE LAGARTO RELATOR - G-33 (GILSON FE…
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Processo nº 1024201-84.2022.8.11.0002
ID: 293037205
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1024201-84.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUS…
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Processo nº 5015077-65.2025.4.03.0000
ID: 311046077
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5015077-65.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015077-65.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: FASS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA - S…
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Ana Clara Pereira Santos Albuquerque Ramalho Monteiro Melo e outros x Ana Clara Pereira Santos Albuquerque Ramalho Monteiro Melo e outros
ID: 323460904
Tribunal: TRT6
Órgão: Terceira Turma
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0000627-98.2017.5.06.0233
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
MARCILENO TARGINO DA SILVA
MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS
Polo Passivo:
ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
MARCILENO TARGINO DA SILVA
MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS
PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL
Advogados:
HUMBERTO ARAUJO PINTO
(OAB/PE 1.092)
SERGIO ALENCAR DE AQUINO
(OAB/PE 9.447)
MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS
(OAB/PE 27.925)
ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO
(OAB/PE 47.827)
ALBERTO LUIZ VALENCA DE CARVALHO AZEVEDO
(OAB/PE 42.821)
GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO
(OAB/PE 43.532)
JANIA MARIA DA SILVA DIAS
(OAB/PB 7.180)
CLAUDIO COUTINHO SALES
(OAB/PE 28.069)
MARCOS HENRIQUE DA SILVA
(OAB/PB 5.803)
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
(OAB/PE 7.687)
HELENA NAIR HENRIQUE PONTES
(OAB/PB 20.134)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO AP 0000627-98.2017.5.06.0233 AGRAVANTE: MARCILENO TARGINO DA SILVA E OUTROS (7) AGRAVADO: MARCILENO TARGINO DA SILVA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COM…
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Processo nº 5007955-20.2025.4.04.7001
ID: 298437566
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5007955-20.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007955-20.2025.4.04.7001/PR
AUTOR
: EFT NOVA EURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: mariana piovezani moreti (OAB PR048316)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de ação ajuizada por
EFT NOVA EURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
em face do
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL…
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Processo nº 5032559-94.2023.4.03.0000
ID: 309872394
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5032559-94.2023.4.03.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032559-94.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: A CARNEVALLI CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O…
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Processo nº 0505229-65.2020.8.05.0001
ID: 303407897
Tribunal: TJBA
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0505229-65.2020.8.05.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0505229-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advog…
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Processo nº 0014069-13.2025.8.26.0050
ID: 298386281
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0014069-13.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0014069-13.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1514398-96.2025.8.26.0228) (processo principal 1514398-96.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Vistos. Fls. 1: Trata-se de pedido formulado pela defesa de WASHINGTON DA …
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Processo nº 1001307-65.2025.8.26.0108
ID: 298108128
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001307-65.2025.8.26.0108
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1001307-65.2025.8.26.0108 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - M.S.R. - O(A) defensor(a) foi cadastrado(a) no sistema informatizado, conforme requerido e procuração juntada aos autos. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA …
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Processo nº 0003465-49.2015.8.26.0177
ID: 300089701
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003465-49.2015.8.26.0177
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0003465-49.2015.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - V.H.J. - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito manifestado pelo réu (fls. 474/475). Intime-se a Defesa para que apresente as razões recursais. Com a apresentação das razões, a Contrariedade. Após…
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