Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 987 de 1000

CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. ACORDÃO........: 16943/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500310967 NÚMERO ÚNICO: 0003462-21.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202455001013 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE LAGARTO RELATOR - G-33 (GILSON FE… Ver mais

Processo nº 1024201-84.2022.8.11.0002

ID: 293037205
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUS… Ver mais

Processo nº 5015077-65.2025.4.03.0000

ID: 311046077
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015077-65.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: FASS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA - S… Ver mais

Ana Clara Pereira Santos Albuquerque Ramalho Monteiro Melo e outros x Ana Clara Pereira Santos Albuquerque Ramalho Monteiro Melo e outros

ID: 323460904
Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000627-98.2017.5.06.0233
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO AP 0000627-98.2017.5.06.0233 AGRAVANTE: MARCILENO TARGINO DA SILVA E OUTROS (7) AGRAVADO: MARCILENO TARGINO DA SILVA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COM… Ver mais

Processo nº 5007955-20.2025.4.04.7001

ID: 298437566
Data de Disponibilização: 13/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007955-20.2025.4.04.7001/PR AUTOR : EFT NOVA EURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : mariana piovezani moreti (OAB PR048316) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por EFT NOVA EURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL… Ver mais

Processo nº 5032559-94.2023.4.03.0000

ID: 309872394
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032559-94.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: A CARNEVALLI CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O… Ver mais

Processo nº 0505229-65.2020.8.05.0001

ID: 303407897
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0505229-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advog… Ver mais

Processo nº 0014069-13.2025.8.26.0050

ID: 298386281
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014069-13.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1514398-96.2025.8.26.0228) (processo principal 1514398-96.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Vistos. Fls. 1: Trata-se de pedido formulado pela defesa de WASHINGTON DA … Ver mais

Processo nº 1001307-65.2025.8.26.0108

ID: 298108128
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-65.2025.8.26.0108 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - M.S.R. - O(A) defensor(a) foi cadastrado(a) no sistema informatizado, conforme requerido e procuração juntada aos autos. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA … Ver mais

Processo nº 0003465-49.2015.8.26.0177

ID: 300089701
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003465-49.2015.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - V.H.J. - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito manifestado pelo réu (fls. 474/475). Intime-se a Defesa para que apresente as razões recursais. Com a apresentação das razões, a Contrariedade. Após… Ver mais
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