Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 986 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295252841
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500188-41.2025.8.26.0551
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500188-41.2025.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INGRID GIOVANA VICENTE DE CARVALHO PRADO - "Teor do ato: "Intima-se a Defesa para: 1-) apresentação de resposta à acusação, no prazo legal; 2-) assinatura do Termo de Compromisso (Co…
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Processo nº 1501447-18.2024.8.26.0483
ID: 295483156
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501447-18.2024.8.26.0483
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501447-18.2024.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE SOARES ALVES - Recebo o recurso interposto, nos seus regulares efeitos. Fica a defesa devidamente intimada para apresentar as razões de apelação no prazo legal. Após, ao Minis…
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Processo nº 1501814-75.2023.8.26.0063
ID: 295912482
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501814-75.2023.8.26.0063
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501814-75.2023.8.26.0063 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RODRIGUES GOMES - - DIEGO DOS SANTOS DELBUE - Vistos. Diante do certificado às fls. 227/228, expeça-se, com urgência, alvará de soltura a fim de regularizar o mandado de pris…
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Processo nº 1500616-12.2024.8.26.0372
ID: 296696537
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500616-12.2024.8.26.0372
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500616-12.2024.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOANDERSON RODRIGUES - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 114 em seus regulares efeitos. Considerando que a defesa requer apresentar as razões recursais em Segunda Instânci…
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Processo nº 1500680-69.2023.8.26.0594
ID: 296394022
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500680-69.2023.8.26.0594
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500680-69.2023.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL GERONIMO - - JOSÉ AUGUSTO LIMA DOS ANJOS - Vistos. 1 - Fls. 921/922. Manifeste-se a defesa do corréu José Augusto Lima dos Anjos. Prazo: 5 dias. Intime-se. Agudos, 09 de jun…
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Processo nº 1501039-94.2023.8.26.0569
ID: 296482378
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501039-94.2023.8.26.0569
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1501039-94.2023.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON PACHECO DE ALMEIDA - - GIOVANI ROBERTO SILVA - - LAÍS BIANCA DE SOUZA MOBRICE - Vista dos autos à defesa dos réus para apresentações das contrarrazões ao Recurso de Ape…
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Processo nº 1500845-27.2021.8.26.0323
ID: 310426682
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500845-27.2021.8.26.0323
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500845-27.2021.8.26.0323 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DE SIQUEIRA - "Não havendo provas outras a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito. Excepcionalmente, converto os debates orais em memoriais. Regularizados …
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Processo nº 1509890-10.2025.8.26.0228
ID: 310540680
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1509890-10.2025.8.26.0228
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1509890-10.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN VITOR DE LIMA GUELFI - Vistos. Fls. 160/162: Anote-se o cumprimento do alvará de soltura no BNMP e no histórico de partes, regularizando-se a tarja vermelha nos autos. No mais,…
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Processo nº 1500139-93.2025.8.26.0229
ID: 310360212
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500139-93.2025.8.26.0229
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500139-93.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERTON DINIZ - Vista ao defensor nomeado para comparecimento a audiência designada, bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpreta…
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Processo nº 1501573-41.2024.8.26.0201
ID: 292781564
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501573-41.2024.8.26.0201
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501573-41.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS - - BRUNO VITÓRIO DE SOUZA NEVES - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Criminal, com as cautelas de estilo, encaminhando-se, via certi…
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