Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 986 de 1000

Intimação
Processo 1500188-41.2025.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INGRID GIOVANA VICENTE DE CARVALHO PRADO - "Teor do ato: "Intima-se a Defesa para: 1-) apresentação de resposta à acusação, no prazo legal; 2-) assinatura do Termo de Compromisso (Co… Ver mais

Processo nº 1501447-18.2024.8.26.0483

ID: 295483156
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501447-18.2024.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE SOARES ALVES - Recebo o recurso interposto, nos seus regulares efeitos. Fica a defesa devidamente intimada para apresentar as razões de apelação no prazo legal. Após, ao Minis… Ver mais
Intimação
Processo 1501814-75.2023.8.26.0063 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RODRIGUES GOMES - - DIEGO DOS SANTOS DELBUE - Vistos. Diante do certificado às fls. 227/228, expeça-se, com urgência, alvará de soltura a fim de regularizar o mandado de pris… Ver mais

Processo nº 1500616-12.2024.8.26.0372

ID: 296696537
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500616-12.2024.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOANDERSON RODRIGUES - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 114 em seus regulares efeitos. Considerando que a defesa requer apresentar as razões recursais em Segunda Instânci… Ver mais
Intimação
Processo 1500680-69.2023.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL GERONIMO - - JOSÉ AUGUSTO LIMA DOS ANJOS - Vistos. 1 - Fls. 921/922. Manifeste-se a defesa do corréu José Augusto Lima dos Anjos. Prazo: 5 dias. Intime-se. Agudos, 09 de jun… Ver mais
Processo 1501039-94.2023.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON PACHECO DE ALMEIDA - - GIOVANI ROBERTO SILVA - - LAÍS BIANCA DE SOUZA MOBRICE - Vista dos autos à defesa dos réus para apresentações das contrarrazões ao Recurso de Ape… Ver mais

Processo nº 1500845-27.2021.8.26.0323

ID: 310426682
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-27.2021.8.26.0323 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DE SIQUEIRA - "Não havendo provas outras a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito. Excepcionalmente, converto os debates orais em memoriais. Regularizados … Ver mais
Intimação
Processo 1509890-10.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN VITOR DE LIMA GUELFI - Vistos. Fls. 160/162: Anote-se o cumprimento do alvará de soltura no BNMP e no histórico de partes, regularizando-se a tarja vermelha nos autos. No mais,… Ver mais
Intimação
Processo 1500139-93.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERTON DINIZ - Vista ao defensor nomeado para comparecimento a audiência designada, bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpreta… Ver mais
Intimação
Processo 1501573-41.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS - - BRUNO VITÓRIO DE SOUZA NEVES - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Criminal, com as cautelas de estilo, encaminhando-se, via certi… Ver mais
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