Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 986 de 1000

Processo nº 5000123-42.2024.8.08.0043

ID: 281189503
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Leopoldina - Vara Única AV. PRESIDENTE VARGAS, 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA - ES - CEP: 29640-000 Telefone:(27) 32661422 PROCESSO Nº 5000123-42.2024.8.08.0043 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE:… Ver mais

Processo nº 1004769-10.2025.8.26.0050

ID: 315304117
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-10.2025.8.26.0050 - Seqüestro - Estelionato - A.A. - J.P. - INDEFIRO, por ora, habilitação nos autos, conforme pedido formulado pela defesa do investigado, diante das medidas ainda em curso, inexistindo ato concluído já documentado e demonstrado nos autos em relação a todas medid… Ver mais
Considerando a decisão de indeferimento do pedido de medidas protetivas de urgência, com a regular intimação da vítima sobre o teor do decisum, tendo decorrido o prazo recursal sem que a mesma apresentasse qualquer manifestação, destacando-se que a Defensoria Pública que assiste as vítimas tomou ci… Ver mais
Considerando a decisão de indeferimento do pedido de medidas protetivas de urgência, com a regular intimação da vítima sobre o teor do decisum, tendo decorrido o prazo recursal sem que a mesma apresentasse qualquer manifestação, destacando-se que a Defensoria Pública que assiste as vítimas tomou ci… Ver mais
Juntem-se os documentos pendentes.Ao interessado sobre a resposta ao(s) ofício(s). Fls.1133/1151:1-Considerando que a Declaração de Imposto de Renda de fls.852 refere-se ao ano calendário de 2022, venha o contrato social das empresas, com a última alteração, devidamente registrada na Junta Comerc… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0731439-80.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Violência Psicológica contra a Mulher - REQUERIDO: B1Willames Roque AlvesB0 - Ante ao exposto,… Ver mais
Autos nº 0001800-83.2025.8.16.0190 1. Manifestou-se o Ministério Público para que o noticiado Leonardo Alberto Garcia Nunes fosse advertido, visto que ele não tem cumprido as medidas cautelares que lhe foram impostas. 2. Nesse sentido, expeça-se mandado intimação a fim de advertir o noticiado… Ver mais

J. P. x R. N. G. D. M.

ID: 320479941
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502713-28.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1502855-32.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - R.N.G.M. - A.M. e outro - Vistos. Intime-se a vítima Alessandra, para que informe sobre a necessidade de manutenção das medidas pr… Ver mais
1 - Tendo em vista que, conforme estudo realizado pela Equipe Técnica (fls. 151/153), restou comprovada a vulnerabilidade da vítima, bem como manifestação da defesa da requerente e do Ministério Público, ambas pugnando pela manutenção das medidas, prorrogo as medidas deferidas em decisão de fls. 25… Ver mais

Processo nº 1500205-53.2025.8.26.0462

ID: 323349941
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500205-53.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1500262-71.2025.8.26.0462) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 92: considerando o disposto no artigo 19, parágrafos 5º e… Ver mais
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