Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 986 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281189503
Tribunal: TJES
Órgão: Santa Leopoldina - Vara Única
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5000123-42.2024.8.08.0043
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Leopoldina - Vara Única AV. PRESIDENTE VARGAS, 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA - ES - CEP: 29640-000 Telefone:(27) 32661422 PROCESSO Nº 5000123-42.2024.8.08.0043 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE:…
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Processo nº 1004769-10.2025.8.26.0050
ID: 315304117
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2
Classe: SEQüESTRO
Nº Processo: 1004769-10.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Processo 1004769-10.2025.8.26.0050 - Seqüestro - Estelionato - A.A. - J.P. - INDEFIRO, por ora, habilitação nos autos, conforme pedido formulado pela defesa do investigado, diante das medidas ainda em curso, inexistindo ato concluído já documentado e demonstrado nos autos em relação a todas medid…
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Processo nº 0001677-62.2025.8.19.0203
ID: 281108040
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001677-62.2025.8.19.0203
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a decisão de indeferimento do pedido de medidas protetivas de urgência, com a regular intimação da vítima sobre o teor do decisum, tendo decorrido o prazo recursal sem que a mesma apresentasse qualquer manifestação, destacando-se que a Defensoria Pública que assiste as vítimas tomou ci…
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Processo nº 0006604-08.2024.8.19.0203
ID: 318480730
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0006604-08.2024.8.19.0203
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Considerando a decisão de indeferimento do pedido de medidas protetivas de urgência, com a regular intimação da vítima sobre o teor do decisum, tendo decorrido o prazo recursal sem que a mesma apresentasse qualquer manifestação, destacando-se que a Defensoria Pública que assiste as vítimas tomou ci…
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Alberto Marques Sousa Barros x Amaral E Oliveira Construtora Ltda e outros
ID: 318641522
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0011361-71.2017.8.19.0209
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Juntem-se os documentos pendentes.Ao interessado sobre a resposta ao(s) ofício(s). Fls.1133/1151:1-Considerando que a Declaração de Imposto de Renda de fls.852 refere-se ao ano calendário de 2022, venha o contrato social das empresas, com a última alteração, devidamente registrada na Junta Comerc…
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Processo nº 0731439-80.2025.8.02.0001
ID: 320272155
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0731439-80.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0731439-80.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Violência Psicológica contra a Mulher - REQUERIDO: B1Willames Roque AlvesB0 - Ante ao exposto,…
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João Bertole Junior e outros x Leonardo Alberto Garcia Nunes
ID: 276330749
Tribunal: TJPR
Órgão: 4º Juizado Especial Criminal de Maringá
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001800-83.2025.8.16.0190
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº 0001800-83.2025.8.16.0190
1. Manifestou-se o Ministério Público para que o
noticiado Leonardo Alberto Garcia Nunes fosse advertido, visto
que ele não tem cumprido as medidas cautelares que lhe foram
impostas.
2. Nesse sentido, expeça-se mandado intimação a fim
de advertir o noticiado…
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J. P. x R. N. G. D. M.
ID: 320479941
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1502713-28.2024.8.26.0099
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502713-28.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1502855-32.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - R.N.G.M. - A.M. e outro - Vistos. Intime-se a vítima Alessandra, para que informe sobre a necessidade de manutenção das medidas pr…
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Processo nº 0182191-68.2024.8.19.0001
ID: 322009096
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0182191-68.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1 - Tendo em vista que, conforme estudo realizado pela Equipe Técnica (fls. 151/153), restou comprovada a vulnerabilidade da vítima, bem como manifestação da defesa da requerente e do Ministério Público, ambas pugnando pela manutenção das medidas, prorrogo as medidas deferidas em decisão de fls. 25…
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Processo nº 1500205-53.2025.8.26.0462
ID: 323349941
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1500205-53.2025.8.26.0462
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500205-53.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1500262-71.2025.8.26.0462) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 92: considerando o disposto no artigo 19, parágrafos 5º e…
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