Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 986 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300726097
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0817042-58.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0817042-58.2025.8.20.5001 ÓRGÃO DE ORIGEM: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO COMBATE À CORRUPÇÃO (DECCO…
Ver mais
Reginaldo Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 280587469
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1506438-46.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
1506438-46.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barr…
Ver mais
Andre Gomes Torres x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 325319239
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1522908-89.2021.8.26.0050
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
1522908-89.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba…
Ver mais
Processo nº 0715302-85.2025.8.07.0000
ID: 280675811
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Turma Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0715302-85.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. ART. 20 DA LEI MARIA DA PENHA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA. 1. No caso específico de crimes pr…
Ver mais
Ana Clara Pereira Santos Albuquerque Ramalho Monteiro Melo e outros x Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior S A - Em Recuperacao Judicial e outros
ID: 323460108
Tribunal: TRT6
Órgão: Terceira Turma
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0000170-32.2018.5.06.0233
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA
FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS FRAGOSO DE MELO
MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS
PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL
Advogados:
HUMBERTO ARAUJO PINTO
(OAB/PE 1.092)
EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA
(OAB/PE 17.816)
SERGIO ALENCAR DE AQUINO
(OAB/PE 9.447)
WINSTON ALFREDO MORELLI ROSSITER
(OAB/PE 12.707)
ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO
(OAB/PE 47.827)
JORGE RABELO TAVARES FILHO
(OAB/PE 31.159)
CLAUDIO COUTINHO SALES
(OAB/PE 28.069)
MARIANA VELHO LEAL
(OAB/PE 36.765)
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
(OAB/PE 7.687)
ADRIANA LISBOA FEITOZA
(OAB/PE 17.469)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO AP 0000170-32.2018.5.06.0233 AGRAVANTE: LUIZ CARLOS FRAGOSO DE MELO E OUTROS (6) AGRAVADO: LUIZ CARLOS FRAGOSO DE MELO E OUTROS (9) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: A…
Ver mais
Jose Francisco Dos Santos Filho x Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior S A e outros
ID: 328364703
Tribunal: TRT6
Órgão: Terceira Turma
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0000938-31.2018.5.06.0241
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A
AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA
ANTONIO CARLOS LIMA DE NORONHA
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS
MARIA REGUEIRA DOS SANTOS
PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL
Advogados:
HUMBERTO ARAUJO PINTO
(OAB/PE 1.092)
EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA
(OAB/PE 17.816)
SERGIO ALENCAR DE AQUINO
(OAB/PE 9.447)
MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS
(OAB/PE 27.925)
ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO
(OAB/PE 47.827)
GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO
(OAB/PE 43.532)
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
(OAB/PE 7.687)
EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA
(OAB/PE 14.677)
ADRIANA LISBOA FEITOZA
(OAB/PE 17.469)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO AP 0000938-31.2018.5.06.0241 AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (13) …
Ver mais
Jose Amaro Alves Da Silva x Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior S A - Em Recuperacao Judicial e outros
ID: 328360309
Tribunal: TRT6
Órgão: Terceira Turma
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0000004-97.2018.5.06.0233
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS
PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL
Advogados:
HUMBERTO ARAUJO PINTO
(OAB/PE 1.092)
ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO
(OAB/PE 47.827)
MARCO VINICIO DE ALBUQUERQUE RABELLO
(OAB/PE 28.088)
MARIANA VELHO LEAL
(OAB/PE 36.765)
LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELLO
(OAB/PE 30.759)
NILVAN XAVIER DA SILVA
(OAB/PE 34.720)
EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA
(OAB/PE 17.816)
FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI
(OAB/PE 11.750)
SERGIO ALENCAR DE AQUINO
(OAB/PE 9.447)
ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA
(OAB/SP 144.020)
GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO
(OAB/PE 43.532)
EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE OLIVEIRA
(OAB/PE 17.898)
DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS
(OAB/PE 8.337)
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
(OAB/PE 7.687)
ADRIANA LISBOA FEITOZA
(OAB/PE 17.469)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO AP 0000004-97.2018.5.06.0233 AGRAVANTE: JOSE AMARO ALVES DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (9) INTIMA…
Ver mais
Processo nº 0000219-38.2023.8.16.0211
ID: 309740113
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Quatro Barras
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000219-38.2023.8.16.0211
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE QUATRO BARRAS VARA CRIMINAL DE QUATRO BARRAS - PROJUDI Avenida Dom Pedro II, 550 - Jardim Menino Deus - Quatro Barras/PR - CEP: 83.420-000 - Fone: (41) 3263-6602 - E-mail: [email protected] Autos …
Ver mais
Processo nº 0010695-52.2025.8.06.0112
ID: 316935106
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0010695-52.2025.8.06.0112
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 25610/CE) - Processo 0010695-52.2025.8.06.0112 (processo principal 0202747-27.2024.8.06.0301) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Maria Bianca Rodrigues de SouzaB0 - Cuida-se de pedido de restituição de b…
Ver mais
Gilson Nunes Da Silva x Vara Criminal De Francisco Beltrão
ID: 278356194
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Francisco Beltrão
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0003733-24.2025.8.16.0083
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISRAEL CENILO GUIBOR
(OAB/PR 113.900)
JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA
(OAB/PR 23.044)
BRASILIO VICENTE DE CASTRO NETO
(OAB/PR 38.688)
RAFAEL FERNANDO AUGUSTI
(OAB/PR 110.266)
DIOGO ROBERTO GUANCINO
(OAB/PR 106.012)
RODRIGO BIEZUS
(OAB/PR 36.244)
RODRIGO FINATTO
(OAB/PR 67.522)
ROBERTO BONA JUNIOR
(OAB/PR 56.262)
ELTON PONCIANO
(OAB/PR 110.743)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)-3905-6705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003733-24.2025.8.16.0083 Processo: 0003733-…
Ver mais