Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 986 de 1000

Processo nº 0817042-58.2025.8.20.5001

ID: 300726097
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0817042-58.2025.8.20.5001 ÓRGÃO DE ORIGEM: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO COMBATE À CORRUPÇÃO (DECCO… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1506438-46.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1522908-89.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba… Ver mais

Processo nº 0715302-85.2025.8.07.0000

ID: 280675811
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. ART. 20 DA LEI MARIA DA PENHA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA. 1. No caso específico de crimes pr… Ver mais

Ana Clara Pereira Santos Albuquerque Ramalho Monteiro Melo e outros x Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior S A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323460108
Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000170-32.2018.5.06.0233
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO AP 0000170-32.2018.5.06.0233 AGRAVANTE: LUIZ CARLOS FRAGOSO DE MELO E OUTROS (6) AGRAVADO: LUIZ CARLOS FRAGOSO DE MELO E OUTROS (9) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: A… Ver mais

Jose Francisco Dos Santos Filho x Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior S A e outros

ID: 328364703
Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000938-31.2018.5.06.0241
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO AP 0000938-31.2018.5.06.0241 AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (13) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO AP 0000004-97.2018.5.06.0233 AGRAVANTE: JOSE AMARO ALVES DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (9) INTIMA… Ver mais

Processo nº 0000219-38.2023.8.16.0211

ID: 309740113
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE QUATRO BARRAS VARA CRIMINAL DE QUATRO BARRAS - PROJUDI Avenida Dom Pedro II, 550 - Jardim Menino Deus - Quatro Barras/PR - CEP: 83.420-000 - Fone: (41) 3263-6602 - E-mail: [email protected] Autos … Ver mais
Intimação
ADV: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 25610/CE) - Processo 0010695-52.2025.8.06.0112 (processo principal 0202747-27.2024.8.06.0301) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Maria Bianca Rodrigues de SouzaB0 - Cuida-se de pedido de restituição de b… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)-3905-6705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003733-24.2025.8.16.0083   Processo:   0003733-… Ver mais
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