Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 985 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500227-25.2022.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501507-61.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500761-16.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503604-21.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190139-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: P… Ver mais

Processo nº 1500292-87.2024.8.26.0318

ID: 307749197
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500292-87.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AQUILES HEITOR RAIMUNDO - Vistos. Ante a certidão da serventia, de fls. 311, observo que o réu ficou preso por quase nove meses. Assim sendo, julgo extinta a punibilidade do réu, ant… Ver mais
Intimação
Processo 0002064-22.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleidson Novais Santos Bezerra - Vistos. Ciente quanto ao resultado de julgamento proferido no v. Acórdão. Anoto que as providências necessárias ao cumprimento da ordem proferida pel… Ver mais
Processo 1502909-97.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1501731-16.2025.8.26.0378) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Derli Francisco da Silva - - JAINE CHAVES RICARTE FERREIRA - - EMILY GABRIELLE CRAVO DA COSTA e outros - Vistos. Fls. 516/518. Defi… Ver mais

Processo nº 1500325-66.2025.8.26.0569

ID: 307407596
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500325-66.2025.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO ROBERTO NOGUEIRA - 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 13h45min, a ser realizada por videoconferência, utilizando-se da ferram… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 0073251-53.2024.8.13.0105 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MARIA LUIZA… Ver mais