Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 985 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308290230
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500227-25.2022.8.26.0557
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1500227-25.2022.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxi…
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Adriano Barbosa Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 307009129
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1501507-61.2024.8.26.0201
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1501507-61.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;…
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Antonio Nelson De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 307013891
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500761-16.2025.8.26.0378
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1500761-16.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico…
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Bruno Da Silva Ott Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 307040806
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1503604-21.2024.8.26.0270
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1503604-21.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico…
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Processo nº 2190139-98.2025.8.26.0000
ID: 307043766
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 2190139-98.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
2190139-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: P…
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Processo nº 1500292-87.2024.8.26.0318
ID: 307749197
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500292-87.2024.8.26.0318
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500292-87.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AQUILES HEITOR RAIMUNDO - Vistos. Ante a certidão da serventia, de fls. 311, observo que o réu ficou preso por quase nove meses. Assim sendo, julgo extinta a punibilidade do réu, ant…
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Processo nº 0002064-22.2016.8.26.0616
ID: 307623404
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002064-22.2016.8.26.0616
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002064-22.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleidson Novais Santos Bezerra - Vistos. Ciente quanto ao resultado de julgamento proferido no v. Acórdão. Anoto que as providências necessárias ao cumprimento da ordem proferida pel…
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Processo nº 1502909-97.2025.8.26.0378
ID: 307505385
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1502909-97.2025.8.26.0378
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1502909-97.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1501731-16.2025.8.26.0378) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Derli Francisco da Silva - - JAINE CHAVES RICARTE FERREIRA - - EMILY GABRIELLE CRAVO DA COSTA e outros - Vistos. Fls. 516/518. Defi…
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Processo nº 1500325-66.2025.8.26.0569
ID: 307407596
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500325-66.2025.8.26.0569
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500325-66.2025.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO ROBERTO NOGUEIRA - 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 13h45min, a ser realizada por videoconferência, utilizando-se da ferram…
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Processo nº 0073251-53.2024.8.13.0105
ID: 307320871
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0073251-53.2024.8.13.0105
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 0073251-53.2024.8.13.0105 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MARIA LUIZA…
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