Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 985 de 1000

Processo nº 1013920-70.2025.8.11.0000

ID: 292169715
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013920-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 1ª VARA CRIMINAL DE TOLEDO - PROJUDI Almirante Barroso, 3222 - 2º andar - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3327-9252 - E-mail: tol-4vj-e@tjpr.jus.br     Processo:   0006317-94.2025.8.16.0170 Classe Processual:   Liberdade Provi… Ver mais
Processo 1505317-50.2024.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - Viktor de Souza Mulinari da Luz - Vistos. Trata-se de pedido formulado por VIKTOR DE SOUZA MULINARI DA LUZ, no sentido de que seja reconhecida a existência de litispendência entre os presentes autos e a ação penal nº 1506834-84.2024… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106866-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: C. H. S. P. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1501270-26.2024.8.26.0363

ID: 314321315
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501270-26.2024.8.26.0363 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.A.O. - Vistos. Fls. 91/99: Inicialmente, com amparo no princípio da fungibilidade, recebo as razões de apelação interpostas pela defesa do averiguado DEMETRIO ALVES DE OLIVEIRA, como Rec… Ver mais

Processo nº 5012734-62.2024.8.13.0439

ID: 280495136
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5012734-62.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 0800809-78.2020.8.20.5124

ID: 261147691
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0800809-78.2020.8.20.5124 Requerente: MRV Engenharia e Participações S/A Requerido: ANDRE ALVES DE CARVALHO D E S P A C H O Vistos etc. 1 - Do pedido de adoção de medidas executivas atípicas: Na pet… Ver mais

Processo nº 5030403-02.2024.4.03.0000

ID: 262839380
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030403-02.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: MP PRODUCOES E EVENTOS - LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO PAULO MENDES DUARTE - SP254806-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL -… Ver mais
DESPACHO Nº 2190727-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Pedro Augusto Fontellas - Impetrante: Samyra Kathleen de Oli… Ver mais

Processo nº 0810434-50.2025.8.15.0000

ID: 310622559
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810434-50.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0810434-50.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins B… Ver mais
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