Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 985 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292169715
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013920-70.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013920-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: D…
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Gilmar Maturino Rodrigues e outros x 20.ª Subdivisão Policial De Toledo
ID: 278763755
Tribunal: TJPR
Órgão: 1ª Vara Criminal de Toledo
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0006317-94.2025.8.16.0170
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 1ª VARA CRIMINAL DE TOLEDO - PROJUDI Almirante Barroso, 3222 - 2º andar - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3327-9252 - E-mail: tol-4vj-e@tjpr.jus.br Processo: 0006317-94.2025.8.16.0170 Classe Processual: Liberdade Provi…
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Processo nº 1505317-50.2024.8.26.0005
ID: 298118556
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1505317-50.2024.8.26.0005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1505317-50.2024.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - Viktor de Souza Mulinari da Luz - Vistos. Trata-se de pedido formulado por VIKTOR DE SOUZA MULINARI DA LUZ, no sentido de que seja reconhecida a existência de litispendência entre os presentes autos e a ação penal nº 1506834-84.2024…
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Processo nº 2106866-27.2025.8.26.0000
ID: 291445362
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 2106866-27.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2106866-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: C. H. S. P. - Magistrad…
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Processo nº 1501270-26.2024.8.26.0363
ID: 314321315
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1501270-26.2024.8.26.0363
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501270-26.2024.8.26.0363 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.A.O. - Vistos. Fls. 91/99: Inicialmente, com amparo no princípio da fungibilidade, recebo as razões de apelação interpostas pela defesa do averiguado DEMETRIO ALVES DE OLIVEIRA, como Rec…
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Processo nº 5012734-62.2024.8.13.0439
ID: 280495136
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5012734-62.2024.8.13.0439
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5012734-62.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO…
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Processo nº 0800809-78.2020.8.20.5124
ID: 261147691
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800809-78.2020.8.20.5124
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0800809-78.2020.8.20.5124 Requerente: MRV Engenharia e Participações S/A Requerido: ANDRE ALVES DE CARVALHO D E S P A C H O Vistos etc. 1 - Do pedido de adoção de medidas executivas atípicas: Na pet…
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Processo nº 5030403-02.2024.4.03.0000
ID: 262839380
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5030403-02.2024.4.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030403-02.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: MP PRODUCOES E EVENTOS - LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO PAULO MENDES DUARTE - SP254806-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL -…
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Processo nº 2190727-08.2025.8.26.0000
ID: 309334882
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2190727-08.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 2190727-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Pedro Augusto Fontellas - Impetrante: Samyra Kathleen de Oli…
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Processo nº 0810434-50.2025.8.15.0000
ID: 310622559
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810434-50.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0810434-50.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins B…
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