Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 984 de 1000

Processo nº 0029414-97.2024.8.13.0702

ID: 318762829
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0029414-97.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓ… Ver mais

Processo nº 1503480-95.2024.8.26.0542

ID: 317725660
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503480-95.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO SANTANA LUIZ - Vistos. Recebo o recurso interposto. Intime-se a defesa para apresentação de razões. Com estas, ao Ministério Público para contrarrazões. Expeça-se guia… Ver mais
Intimação
Processo 1500094-80.2025.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAIQUE SOARES DE ASSIS - - CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS - Diante da colidência alegada pela defesa, providencie-se a indicação de outro advogado dativo para a defesa de Raique Soar… Ver mais
Intimação
Processo 0068870-98.2010.8.26.0050 (050.10.068870-5) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Belinda Rodrigues Carballo - Vistos. Fls. 1026/1027: Expeça-se certidão de honorários observado o limite máximo contemplado pela Tabela em vigor relativamente aos a… Ver mais

Processo nº 0802956-42.2024.8.18.0032

ID: 277309912
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802956-42.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: M… Ver mais
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7001251-68.2025.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) FLAGRANTEADO: BRANDO JOSE GUTIERREZ CLARO e outros Advogados do(a) FLAGRANTEADO: NANDO CAMPOS DUARTE - RO775… Ver mais

Processo nº 7060684-37.2024.8.22.0001

ID: 277115545
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7060684-37.2024.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: ALAN VIANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANA CLAUDIA VIANA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: WL… Ver mais

Processo nº 1503305-81.2020.8.26.0400

ID: 276876671
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Yago Brocanello (OAB 376930/SP), Alef Lucas Daroz (OAB 418797/SP) Processo 1503305-81.2020.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marcos Vinicius Pereira - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multatransitada em julgado em 03/04/2025 transitada em julgado para as partes… Ver mais

Processo nº 5006986-54.2025.8.24.0036

ID: 277463424
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006986-54.2025.8.24.0036/SC ACUSADO : ITAMAR DE LIMA ADVOGADO(A) : EDUARDO LANGHINOTTI FOLLMANN (OAB SC042901) ATO ORDINATÓRIO Considerando o transcurso do prazo para apresentação da defesa de LEOMAR DE LIMA encaminho os autos à Defensoria Pública. Ver mais
Processo 1500046-36.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME QUIRINO DE SOUZA MELLO - - GUILHERME ANTONIO GALDINO MELLO - Vistos. Fls. 224: intimem-se as Defesas para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) di… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou