Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 984 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318762829
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0029414-97.2024.8.13.0702
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0029414-97.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓ…
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Processo nº 1503480-95.2024.8.26.0542
ID: 317725660
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1503480-95.2024.8.26.0542
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503480-95.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO SANTANA LUIZ - Vistos. Recebo o recurso interposto. Intime-se a defesa para apresentação de razões. Com estas, ao Ministério Público para contrarrazões. Expeça-se guia…
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Processo nº 1500094-80.2025.8.26.0620
ID: 319780092
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500094-80.2025.8.26.0620
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500094-80.2025.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAIQUE SOARES DE ASSIS - - CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS - Diante da colidência alegada pela defesa, providencie-se a indicação de outro advogado dativo para a defesa de Raique Soar…
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Processo nº 0068870-98.2010.8.26.0050
ID: 319838327
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0068870-98.2010.8.26.0050
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0068870-98.2010.8.26.0050 (050.10.068870-5) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Belinda Rodrigues Carballo - Vistos. Fls. 1026/1027: Expeça-se certidão de honorários observado o limite máximo contemplado pela Tabela em vigor relativamente aos a…
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Processo nº 0802956-42.2024.8.18.0032
ID: 277309912
Tribunal: TJPI
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802956-42.2024.8.18.0032
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802956-42.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: M…
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Processo nº 7001251-68.2025.8.22.0001
ID: 277078138
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 7001251-68.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7001251-68.2025.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) FLAGRANTEADO: BRANDO JOSE GUTIERREZ CLARO e outros Advogados do(a) FLAGRANTEADO: NANDO CAMPOS DUARTE - RO775…
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Processo nº 7060684-37.2024.8.22.0001
ID: 277115545
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 7060684-37.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7060684-37.2024.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: ALAN VIANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANA CLAUDIA VIANA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: WL…
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Processo nº 1503305-81.2020.8.26.0400
ID: 276876671
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1503305-81.2020.8.26.0400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Yago Brocanello (OAB 376930/SP), Alef Lucas Daroz (OAB 418797/SP) Processo 1503305-81.2020.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marcos Vinicius Pereira - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multatransitada em julgado em 03/04/2025 transitada em julgado para as partes…
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Processo nº 5006986-54.2025.8.24.0036
ID: 277463424
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5006986-54.2025.8.24.0036
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006986-54.2025.8.24.0036/SC
ACUSADO
: ITAMAR DE LIMA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LANGHINOTTI FOLLMANN (OAB SC042901)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o transcurso do prazo para apresentação da defesa de LEOMAR DE LIMA encaminho os autos à Defensoria Pública.
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Processo nº 1500046-36.2025.8.26.0616
ID: 276908215
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500046-36.2025.8.26.0616
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Processo 1500046-36.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME QUIRINO DE SOUZA MELLO - - GUILHERME ANTONIO GALDINO MELLO - Vistos. Fls. 224: intimem-se as Defesas para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) di…
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