Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 984 de 1000

Processo 1026316-77.2024.8.26.0071 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S.G.G. - Acolho o parecer do representante do Ministério Público e, em consequência JULGO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) autor(a)(res) do fato Anderson Rodr… Ver mais

Processo nº 1501768-77.2023.8.26.0066

ID: 293393203
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501768-77.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1501860-55.2023.8.26.0066) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.D.M. - L.A.R.A. e outro - Considerando que a vítima L. A. R. de A. mudou-se sem comunicar a alteração a este … Ver mais

Processo nº 1002541-24.2024.8.26.0268

ID: 294154229
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002541-24.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos. Fls. 197/199: defiro a sucessão processual, assim como defiro o pedido para que sejam imediatamente revogadas e desconstituídas todas as medidas constritivas decretadas neste f… Ver mais
Intimação
Processo 0001789-37.2024.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - O.V.J. - - F.A.O. - Vistos. Acolho o pedido ministerial para o arquivamento da presente medida de proteção, com base na reavaliação técnica do caso (fls. 198/202), que afastou a ex… Ver mais
Intimação
Processo 1505430-21.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.S.A. - Ante o trânsito em julgado da sentença e considerando que a ofendida foi intimada a se manifestar sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas, quedando-se inerte no… Ver mais
Processo 1502023-65.2025.8.26.0292 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Dano - E.J.S. - R.G.L. - 1- Fls. 52 : Ciente o juízo. 2- Oficie-se à autoridade policial solicitando informações sobre a instauração do IP. 3- Certifique-se eventual decurso do prazo decadencial … Ver mais

Processo nº 1002154-72.2024.8.26.0344

ID: 312578110
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002154-72.2024.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.A.S. - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público a fls. 50 (item 2) e a fluência do prazo sem manifestação do requerente sobre o prosseguimento do feito (cf. intimação de fls. 58… Ver mais

Processo nº 1500626-24.2025.8.26.0630

ID: 290689438
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500626-24.2025.8.26.0630 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.S. - Vistos. Em que pese manifestação defensiva, conforme pontuado pelo Ministério Público, a questão envolvendo a propriedade, posse e bens do casal deverá … Ver mais

Processo nº 0000101-74.2025.8.02.0084

ID: 282346696
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Passos de Abreu (OAB 7191/AL) Processo 0000101-74.2025.8.02.0084 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Reeducanda: R. C. de V. - Autos n°: 0000101-74.2025.8.02.0084 Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Reeducando: Rebecca Cardoso de… Ver mais

Processo nº 1500652-63.2025.8.26.0196

ID: 281037143
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Carvalho Mellem (OAB 367758/SP) Processo 1500652-63.2025.8.26.0196 - Inquérito Policial - Averiguado: V. J. V. - Vistos. Nos termos da cota do Promotor de Justiça e por aqueles fundamentos, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de Inquérito Policial, nos termos do artigo 18 do Código de… Ver mais
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