Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 982 de 1000

Processo nº 1502827-23.2024.8.26.0533

ID: 278801688
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maricel Prezzotto Elias de Carvalho (OAB 172812/SP) Processo 1502827-23.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. R. D. S. - Vistos 1. Lidos os argumentos apresentados em resposta escrita, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se de absolvição s… Ver mais

Processo nº 0001727-56.2013.8.14.0136

ID: 320179051
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE PROCESSUAL. INVASÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. REJEIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA 231 STJ. TRÁFICO PR… Ver mais

Processo nº 1001189-73.2021.8.11.0035

ID: 298285207
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001189-73.2021.8.11.0035 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLA… Ver mais
Ao interessado sobre AR negativo. Ver mais
Certifico que tem conta cadastrada que difere da conta informada no index 1085, nao sendo possível a expedição do mandado de pagamento nesta. Ver mais
Certificado quanto à preclusão da decisão de fls. 1092, cumpra-se o decisum quanto a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora./r/r/n/nApós, voltem conclusos para extinção da execução. Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA O MM Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0807418-24.2025.8.10.0034 Requerente: REQUERENTE: MINISTERIO PUB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE MARINGÁ (5ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - 1º Andar - Zo… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO Trata-se de Requerimento de Medidas Protetivas de Urgência proposta pela REQUERENTE/VÍTIMA, por meio da Autoridade Policial local, em face do REQUERIDO/ACUSADO, ambos devidamente qualificados, alegando o constante no p… Ver mais
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